Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801155-53.2022.8.20.5158 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801155-53.2022.8.20.5158 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 11:05

Juntada de certidão

24/11/2023, 11:05

Juntada de intimação de pauta

30/10/2023, 13:43

Recebidos os autos

30/10/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801155-53.2022.8.20.5158, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 29-08-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 29/08 a 04/09/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 9 de agosto de 2023.

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JUCILEIDE DO NASCIMENTO Advogado do(a) RECORRENTE: PLINIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO - 7485-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE TOUROS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS Intimação de pauta - TJRN - 2º Grau - Processo Judicial Eletrônico CANCELAMENTO DE PAUTA 9 de agosto de 2023 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) N° 0801155-53.2022.8.20.5158 RELATOR: Gab. do Juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo PARTES DO PROCESSO

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801155-53.2022.8.20.5158, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 30-08-2023 às 14:00, a ser realizada no SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 30/08/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 9 de agosto de 2023.

10/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/02/2023, 09:41

Juntada de certidão

14/02/2023, 09:39

Juntada de certidão

14/02/2023, 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2023, 19:25

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 09:03

Juntada de certidão

19/01/2023, 09:00

Juntada de Petição de recurso inominado

15/12/2022, 21:26

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 14:24

Documentos

Acórdão

•20/09/2023, 18:59

Sentença

•16/11/2022, 21:05

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

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