Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801678-51.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801678-51.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 10:16

Conclusos para despacho

07/11/2023, 18:56

Juntada de intimação de pauta

07/11/2023, 12:35

Recebidos os autos

07/11/2023, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801678-51.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 29-08-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 29/08 a 04/09/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 9 de agosto de 2023.

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IRINALDO DOS SANTOS FERNANDES Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDA LORENA DE ARAUJO E SILVA - RN16810-A RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Intimação de pauta - TJRN - 2º Grau - Processo Judicial Eletrônico CANCELAMENTO DE PAUTA 9 de agosto de 2023 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) N° 0801678-51.2022.8.20.5001 RELATOR: Gab. da Juíza Sandra Simões de Souza Dantas Elali PARTES DO PROCESSO

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801678-51.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 30-08-2023 às 14:00, a ser realizada no SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 30/08/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 9 de agosto de 2023.

10/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/03/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 12:06

Conclusos para decisão

16/02/2023, 12:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 11:52

Documentos

Despacho

•08/11/2023, 10:16

Acórdão

•25/09/2023, 20:17

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/02/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(30)