Agravo em Recurso Especial 0810987-62.2015.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

MAURICIO AMARAL PEREIRA

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA

OAB/RN 10490·CPF·Representa: Autor

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA

OAB/RN 3558·CPF·Representa: Réu

AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA

OAB/RN 15619·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

29/11/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 29/11/2024

29/11/2024, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

05/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024, 18:23

Não conhecido o recurso de MAURICIO AMARAL PEREIRA

30/10/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2024, 13:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

08/10/2024, 09:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 19:40