Execução Fiscal 0873955-07.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.383,63

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

JOAO PATRICIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO EVALDO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

03/07/2025, 12:46

Conclusos para decisão

03/07/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/07/2025, 11:58

Juntada de termo

23/05/2025, 08:21

Juntada de termo

03/04/2025, 09:32

Juntada de entregue (ecarta)

03/04/2025, 06:36

Decorrido prazo de FRANCISCO EVALDO DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

03/04/2025, 06:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2025, 13:22

Outras Decisões

20/01/2025, 08:07

Conclusos para decisão

16/01/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 15:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2024, 15:12

Juntada de ato ordinatório

05/12/2024, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2023, 10:52

Todas as movimentações(53)

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

03/07/2025, 12:46

Conclusos para decisão

03/07/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/07/2025, 11:58

Juntada de termo

23/05/2025, 08:21

Juntada de termo

03/04/2025, 09:32

Documentos

Decisão

•03/07/2025, 12:46

Decisão

•20/01/2025, 08:07

Juntada de entregue (ecarta)

03/04/2025, 06:36

Decorrido prazo de FRANCISCO EVALDO DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

03/04/2025, 06:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2025, 13:22

Outras Decisões

20/01/2025, 08:07

Conclusos para decisão

16/01/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 15:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2024, 15:12

Juntada de ato ordinatório

05/12/2024, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2023, 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2023, 10:46

Conclusos para decisão

14/08/2023, 10:18

Conclusos para decisão

14/08/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

14/08/2023, 08:05

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 08:05

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

11/08/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0873955-07.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: JOAO PATRICIO DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Exequente para dar vista aos autos e manifestar-se requerendo o que entender devido, bem como informar sobre o representante do espólio, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de suspensão pelo art.40. Natal/RN, 8 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 14:04

Conclusos para despacho

08/08/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 12:38

Juntada de ato ordinatório

29/05/2023, 12:38

Desentranhado o documento

29/05/2023, 12:36

Juntada de certidão

29/05/2023, 12:35

Juntada de certidão

25/10/2022, 09:23

Outras Decisões

24/05/2022, 22:35

Conclusos para despacho

25/04/2022, 14:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2022, 14:22

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/04/2022, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 04:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/11/2021, 10:05

Conclusos para decisão

18/11/2021, 13:11

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

17/11/2021, 08:16

Juntada de Petição de petição

13/11/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 13:25

Juntada de ato ordinatório

10/11/2021, 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2021, 15:27

Juntada de Petição de diligência

29/10/2021, 15:27

Expedição de Mandado.

02/06/2021, 17:11

Juntada de certidão

15/04/2020, 08:40

Juntada de aviso de recebimento

03/03/2020, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2020, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2019, 13:10

Conclusos para despacho

09/12/2018, 15:45

Distribuído por sorteio

09/12/2018, 15:45

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 15:12

Decisão

•14/08/2023, 10:52

Decisão

•14/08/2023, 10:46

Despacho

•08/08/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 12:38

Decisão

•24/05/2022, 22:35

Decisão

•22/11/2021, 10:05

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 13:24

Despacho

•03/01/2019, 13:07