Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0874644-12.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0874644-12.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 08:10

Determinado o arquivamento

07/02/2024, 18:32

Conclusos para despacho

23/01/2024, 15:17

Juntada de intimação de pauta

23/01/2024, 09:50

Recebidos os autos

23/01/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0874644-12.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 29-08-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 29/08 a 04/09/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 9 de agosto de 2023.

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: FRANCISCO FABIO NERI DE SOUSA BARROS - RN4300-A RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Intimação de pauta - TJRN - 2º Grau - Processo Judicial Eletrônico CANCELAMENTO DE PAUTA 9 de agosto de 2023 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) N° 0874644-12.2022.8.20.5001 RELATOR: Gab. da Juíza Sandra Simões de Souza Dantas Elali PARTES DO PROCESSO

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0874644-12.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 30-08-2023 às 14:00, a ser realizada no SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 30/08/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 9 de agosto de 2023.

10/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/02/2023, 08:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 04:37

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 07:58

Juntada de ato ordinatório

31/01/2023, 07:57

Juntada de Petição de recurso inominado

30/01/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 10:42

Julgado improcedente o pedido

06/12/2022, 16:46

Documentos

Despacho

•07/02/2024, 18:32

Acórdão

•19/11/2023, 00:34

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/02/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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