Reintegração / Manutenção de Posse 0909303-47.2022.8.20.5001 - TJRN

Reintegração / Manutenção de Posse 0909303-47.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

11/03/2026, 17:51

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

07/03/2026, 12:01

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 13:57

Juntada de certidão

11/10/2023, 13:57

Transitado em Julgado em 26/09/2023

11/10/2023, 13:57

Decorrido prazo de CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:30

Decorrido prazo de CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:30

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

14/08/2023, 08:18

Juntada de Petição de termo de audiência

10/08/2023, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0909303-47.2022.8.20.5001. Requerente: AUTOR: PROJARAL SEA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA Advogado: Advogado(s) do reclamante: CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES Requerido: REU: FERNANDO MANOEL ELPIDIO DE MEDEIROS, FRANCISCO JAVIER CASAS LEBRUSAN SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Vistos, etc. PROJARAL SEA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, através de seu representante legal, devidamente qualificado, através de advogado, ajuizou Ação de Manutenção de Posse contra FERNANDO MANOEL ELPÍDIO DE MEDEIROS e FRANCISCO JAVIER CASAS LEBRUSAN. No curso do processo, a parte autora desistiu da ação, conforme petição no id 104660029. A parte ré não chegou a ser citada. É o relatório. A desistência da ação é um instrumento processual em que o autor, até a prolação da sentença permite o julgamento sem resolução de mérito. Antes da contestação do réu, a parte autora poderá desistir da ação, incondicionalmente e no caso de haver contestação, o réu deverá consentir ( §4º, artigo 485, CPC). No entanto, conforme prevê o artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, o Juiz terá que homologar o pedido de desistência. Assim, no caso em apreço, constato que a parte ré não apresentou contestação. Diante do exposto, homologo o pedido de desistência e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Condeno a parte autora nas custas processuais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Natal, 7 de agosto de 2023 Nilson Roberto Cavalcanti Melo Juiz de Direito

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 12:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/08/2023, 12:00

Audiência conciliação cancelada para 10/08/2023 13:30 19ª Vara Cível da Comarca de Natal.

09/08/2023, 12:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 19ª Vara Cível da Comarca de Natal

09/08/2023, 11:59

Documentos

Sentença

•07/08/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 14:44

—

Juntada de Petição de substabelecimento

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 26/09/2023

Decorrido prazo de CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES em 26/09/2023 23:59.

Publicado Intimação em 14/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

Juntada de Petição de termo de audiência

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Audiência conciliação cancelada para 10/08/2023 13:30 19ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 19ª Vara Cível da Comarca de Natal

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