Embargos à Execução 0816025-31.2023.8.20.5106 - TJRN

Embargos à Execução 0816025-31.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 16:34

Transitado em Julgado em 18/04/2024

25/04/2024, 16:34

Decorrido prazo de THALES JOSE REGO DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:39

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:39

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:57

Indeferida a petição inicial

07/03/2024, 18:59

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 18:40

Publicado Intimação em 14/11/2023.

27/01/2024, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

27/01/2024, 07:04

Decorrido prazo de THALES JOSE REGO DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 10:34

Decorrido prazo de THALES JOSE REGO DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: THALES JOSE REGO DOS SANTOS - RN11500 Ré(u)(s): CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA DESPACHO No tocante ao pedido de gratuidade judiciária, em análise aos comprovantes de rendimentos de imposto de renda referente ao ANO-CALENDÁRIO 2021 - EXERCÍCIO 2022, colacionados aos autos nos ID's 106074277 e 106074278, verifico que seus rendimentos tributáveis importam o valor de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais" e os rendimentos isentos e não tributáveis em R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais), totalizando em um rendimento anual de R$ 287.400,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais), de modo que o autor não se enquadra nas condições exigidas por Lei para obtenção do benefício. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0816025-31.2023.8.20.5106 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor(a)(es): D F DE A JALES - ME Advogado do(a) Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, efetue o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 290 do CPC. Escoado o prazo sem pagamento, à conclusão para SENTENÇA EXTINTIVA. Havendo o pagamento, à conclusão para DECISÃO DE URGÊNCIA INICIAL. P.I. Mossoró/RN, data registrada em sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 08:56

Documentos

Sentença

•07/03/2024, 18:59

Despacho

•29/10/2023, 18:09

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/04/2024

Decorrido prazo de THALES JOSE REGO DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 18/04/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Publicado Intimação em 14/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

Decorrido prazo de THALES JOSE REGO DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de THALES JOSE REGO DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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