Execução Fiscal 0009011-48.2005.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2005

Valor da Causa

R$ 360,48

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ARAGAO REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

BETIANATE ARAGAO LEANDRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Betianate Aragão Leandro em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 04:22

Decorrido prazo de Betianate Aragão Leandro em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:07

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 09:21

Juntada de termo

20/11/2023, 15:38

Juntada de certidão

10/10/2023, 12:21

Outras Decisões

15/08/2023, 10:21

Outras Decisões

14/08/2023, 12:04

Conclusos para decisão

14/08/2023, 10:29

Conclusos para decisão

14/08/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

14/08/2023, 08:13

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0009011-48.2005.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: ARAGÃO REPRESENTAÇÕES LTDA, BETIANATE ARAGÃO LEANDRO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob a pena de Suspensão do Art. 40 da LEF. NATAL/RN, 9 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 18:11

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de Betianate Aragão Leandro em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 04:22

Decorrido prazo de Betianate Aragão Leandro em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:07

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 09:21

Juntada de termo

20/11/2023, 15:38

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 14:57

Sentença

•01/10/2025, 13:57

10/10/2023, 12:21

Outras Decisões

15/08/2023, 10:21

Outras Decisões

14/08/2023, 12:04

Conclusos para decisão

14/08/2023, 10:29

Conclusos para decisão

14/08/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

14/08/2023, 08:13

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0009011-48.2005.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: ARAGÃO REPRESENTAÇÕES LTDA, BETIANATE ARAGÃO LEANDRO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob a pena de Suspensão do Art. 40 da LEF. NATAL/RN, 9 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 18:11

Conclusos para despacho

09/08/2023, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2023, 17:35

Juntada de Petição de diligência

17/07/2023, 17:35

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 10:23

Juntada de certidão

18/03/2023, 07:09

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 23:07

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2022, 10:46

Juntada de Petição de diligência

27/11/2022, 10:45

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 12:58

Juntada de certidão

17/08/2022, 09:11

Juntada de certidão

12/08/2022, 12:16

Juntada de outros documentos

22/06/2022, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 19:44

Conclusos para despacho

12/11/2020, 15:54

Recebidos os autos

29/09/2020, 10:48

Remessa para Setor de Digitalização PJE

30/07/2020, 09:30

Recebidos os Autos do Magistrado

30/07/2020, 08:26

Outras Decisões

16/03/2020, 12:19

Concluso para despacho

24/10/2019, 15:03

Expedição de alvará

21/10/2019, 10:43

Recebidos os Autos do Magistrado

18/10/2019, 11:46

Bloqueio/penhora on line

01/10/2019, 14:01

Concluso para despacho

10/04/2019, 13:39

Recebimento

10/04/2019, 12:28

Recebimento

10/04/2019, 12:28

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

03/04/2019, 16:46

Mero expediente

01/04/2019, 12:15

Processo Suspenso

13/11/2013, 13:00

Recebimento

21/10/2013, 13:00

Certidão expedida/exarada

18/10/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

18/10/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

17/07/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

16/07/2013, 12:00

Mero expediente

08/07/2013, 12:00

Concluso para despacho

25/06/2013, 12:00

Recebimento

21/06/2013, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

05/06/2013, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

29/05/2013, 12:00

Expedição de mandado

23/05/2013, 12:00

Expedição de mandado

20/05/2013, 12:00

Expedição de termo

20/05/2013, 12:00

Recebimento

20/11/2012, 13:00

Mero expediente

16/11/2012, 13:00

Concluso para despacho

28/05/2012, 12:00

Recebimento

25/05/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

17/05/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

04/05/2012, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

03/05/2012, 12:00

Recebimento

17/04/2012, 12:00

Mero expediente

16/04/2012, 12:00

Petição

07/11/2011, 13:00

Concluso para despacho

07/11/2011, 13:00

Recebimento

03/11/2011, 13:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

13/09/2011, 12:00

Recebimento

29/08/2011, 12:00

Mero expediente

24/08/2011, 12:00

Petição

09/08/2011, 12:00

Concluso para despacho

09/08/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

15/03/2011, 12:00

Despacho Proferido

02/03/2011, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

28/01/2011, 13:00

Aguardando Devolução de Mandados

19/10/2010, 13:00

Mandado Expedido

08/10/2010, 12:00

Termo Expedido

07/10/2010, 12:00

Decisão Interlocutória

01/10/2010, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

13/08/2010, 12:00

Recebimento

08/06/2010, 12:00

Decisão Interlocutória

04/06/2010, 12:00

Juntada de Petição

20/05/2010, 12:00

Concluso para Despacho

20/05/2010, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

06/05/2010, 12:00

Carga à PGM

23/04/2010, 12:00

Recebimento

29/03/2010, 12:00

Reabertura/Reativação de Processo

26/03/2010, 12:00

Concluso para Despacho

26/03/2010, 12:00

Certificado Outros

26/03/2010, 12:00

Despacho Proferido

26/03/2010, 12:00

Processo Arquivado Administrativamente

09/02/2006, 13:00

Juntada de AR

07/02/2006, 13:00

Despacho Proferido

25/10/2005, 13:00

Carta de Citação Expedida

16/09/2005, 12:00

Juntada de Petição

03/08/2005, 12:00

Intimação da Sentença

28/06/2005, 12:00

Remessa à Fazenda Pública

08/06/2005, 12:00

Juntada de Devolução de Cartas

27/05/2005, 12:00

Expedir Carta de Citação

12/05/2005, 12:00

Expedir Carta de Citação

05/05/2005, 12:00

Expedir Carta de Citação

05/05/2005, 12:00

Recebimento

28/04/2005, 12:00

Distribuído por prevenção

26/04/2005, 12:00

Despacho

•24/09/2025, 12:34

Decisão

•29/08/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 14:27

Decisão

•15/08/2023, 10:21

Decisão

•14/08/2023, 12:04

Despacho

•09/08/2023, 18:11

Despacho

•18/11/2020, 19:44

Despacho

•29/09/2020, 10:48

Despacho

•29/09/2020, 10:48

Despacho

•29/09/2020, 10:48

Despacho

•29/09/2020, 10:48

Despacho

•29/09/2020, 10:48

Despacho

•29/09/2020, 10:48

Todos os documentos(18)

Despacho

•09/10/2025, 14:57

Sentença

•01/10/2025, 13:57

Despacho

•24/09/2025, 12:34

Decisão

•29/08/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 14:27

Decisão

•15/08/2023, 10:21

Decisão

•14/08/2023, 12:04

Despacho

•09/08/2023, 18:11

Despacho

•18/11/2020, 19:44

Despacho

•29/09/2020, 10:48

Despacho

•29/09/2020, 10:48

Despacho

•29/09/2020, 10:48

Despacho

•29/09/2020, 10:48

Despacho

•29/09/2020, 10:48

Despacho

•29/09/2020, 10:48

Despacho

•29/09/2020, 10:48

Despacho

•29/09/2020, 10:48

Despacho

•29/09/2020, 10:48