Execução Fiscal 0013874-42.2008.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0013874-42.2008.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0013874-42.2008.8.20.0001. Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): Nordeste Fundações e Construções Ltda. e outros Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 4.440,59 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 20 de julho de 2023. Eu, OTAVIO JOSE DA FONSECA JUNIOR, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20100216431416200000058576118 Petição Petição 20100216431481500000058576119 Despacho Despacho 20100216431504900000058576120 Petição Petição 20100216431525800000058576121 Despacho Despacho 20100216431564400000058576122 Petição Petição 20100216431586100000058576123 Despacho Despacho 20100216431615100000058576124 Petição Petição 20100216431697000000058576125 Despacho Despacho 20100216431713400000058576126 Despacho Despacho 20100216431739400000058576127 Despacho Despacho 21031619142006400000063481598 Citação Citação 21101811065875900000071130897 Diligência Diligência 21111511202181500000072153894 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21111711171828000000072236196 Intimação Intimação 21111711171828000000072236196 Petição Petição 21112815194552400000072622967 0013874-42.2008.8.20.0001 Documento de Identificação 21112815194568100000072622968 0013874-42.2008.8.20.0001 ext Documento de Comprovação 21112815194585200000072622969 Decisão Decisão 21120712194290800000072706369 Certidão Certidão 23032209273824700000091838286 Sinesp Infoseg - 0013874-42.2008.8.20.0001 Outros documentos 23032209273845900000091839259 Sinesp Infoseg - 0013874-42.2008 Outros documentos 23032209273863000000091839260 Certidão Certidão 23050209515476600000093861333 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) Nordeste Fundações e Construções Ltda., CNPJ: 01.107.970/0001-53, e Gilvaneide Pegado Galvão, CPF: 465.673.484-53, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

11/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(247)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Outras Decisões

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

Desentranhado o documento

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

Todas as movimentações(106)

Todos os documentos(17)