Execução Fiscal 0816710-09.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 5.537,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

WALDEMIR JUNIOR

CPF

Reu

ELLO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

RICARDO SOARES DA SILVA

CPF

Reu

LUCIA SOARES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 07:29

Juntada de ato ordinatório

15/12/2025, 07:28

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

29/11/2025, 01:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2025, 13:31

Juntada de certidão

17/09/2025, 08:42

Outras Decisões

04/08/2025, 15:06

Conclusos para decisão

31/07/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 06:44

Juntada de diligência

09/07/2025, 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2025, 20:35

Juntada de ofício

13/05/2025, 13:29

Juntada de certidão

26/03/2025, 15:52

Todas as movimentações(69)

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 07:29

Juntada de ato ordinatório

15/12/2025, 07:28

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 07:28

Decisão

•04/08/2025, 15:06

29/11/2025, 01:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2025, 13:31

Juntada de certidão

17/09/2025, 08:42

Outras Decisões

04/08/2025, 15:06

Conclusos para decisão

31/07/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 06:44

Juntada de diligência

09/07/2025, 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2025, 20:35

Juntada de ofício

13/05/2025, 13:29

Juntada de certidão

26/03/2025, 15:52

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 17:28

Juntada de ato ordinatório

10/09/2024, 17:27

Juntada de certidão

28/08/2024, 09:14

Decretada a indisponibilidade de bens

08/07/2024, 17:08

Conclusos para despacho

08/07/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:01

Juntada de outros documentos

03/06/2024, 14:00

Juntada de certidão

01/04/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 11:49

Conclusos para decisão

19/01/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 15:26

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 05:51

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 20:03

Decorrido prazo de ELLO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 05:50

Conclusos para despacho

02/06/2023, 13:42

Juntada de certidão

02/06/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

10/03/2023, 01:07

Publicado Intimação em 07/03/2023.

10/03/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)36673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2021, 21:22

Juntada de Petição de diligência

02/07/2021, 21:22

Expedição de Mandado.

08/06/2021, 11:21

Juntada de certidão

18/11/2020, 11:27

Juntada de certidão

17/09/2020, 09:19

Juntada de certidão

01/09/2020, 09:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2020, 15:33

Conclusos para decisão

21/05/2020, 15:18

Juntada de certidão

21/05/2020, 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2019, 20:37

Juntada de Petição de diligência

07/10/2019, 20:37

Expedição de Mandado.

20/09/2019, 14:43

Juntada de certidão

09/09/2019, 14:55

Juntada de certidão

09/09/2019, 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2019, 08:30

Juntada de Petição de diligência

06/09/2019, 08:30

Expedição de Mandado.

27/08/2019, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2018, 12:49

Conclusos para despacho

16/03/2018, 12:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:47

Juntada de certidão

15/03/2017, 11:40

Concedida a Medida Liminar

07/03/2017, 16:14

Conclusos para decisão

07/03/2017, 16:02

Juntada de Petição de petição

23/01/2017, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2016, 13:52

Conclusos para despacho

29/04/2016, 10:16

Distribuído por sorteio

29/04/2016, 10:16

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 17:27

Decisão

•08/07/2024, 17:08

Despacho

•31/01/2024, 11:49

Despacho

•23/06/2023, 20:03

Decisão

•09/06/2020, 15:33

Despacho

•27/04/2018, 12:41

Decisão

•07/03/2017, 16:11

Despacho

•06/10/2016, 13:51