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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DA SILVA

CPF

Autor

OUTROS INTERESSADOS

Terceiro

EMPRESA PALMARES IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

WELT CASTRO CASPARY RIBEIRO

CPF

Reu

JAILTON DE OLIVEIRA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALDENICE DE SANTANA

OAB/RN 9953·CPF·Representa: Autor

LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES

OAB/RN 847·CPF·Representa: Autor

JOAO VINICIUS LUCENA LOPES

OAB/RN 19876·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA APARECIDA DA SILVA

CPF

Autor

OUTROS INTERESSADOS

Terceiro

EMPRESA PALMARES IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

WELT CASTRO CASPARY RIBEIRO

CPF

Reu

JAILTON DE OLIVEIRA DIAS

CPF

Reu

OUTROS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

1 DEFENSORIA DE NISIA FLORESTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 09:31

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 04:53

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 16:25

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 15:01

Decorrido prazo de LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:24

Conclusos para despacho

08/01/2026, 14:29

Juntada de Petição de comunicações

07/01/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 00:08

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:17

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 09:31

Publicado Intimação em 12/03/2026.

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 15:01

Decisão

•10/09/2025, 10:09

12/03/2026, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 04:53

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 16:25

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 15:01

Decorrido prazo de LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:24

Conclusos para despacho

08/01/2026, 14:29

Juntada de Petição de comunicações

07/01/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 00:08

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:41

Decorrido prazo de Empresa Palmares Imóveis Ltda em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 12:11

Publicado Citação em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:49

Nomeado curador

10/09/2025, 10:09

Conclusos para decisão

09/09/2025, 08:41

Decorrido prazo de LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LUCENA LOPES em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:20

Juntada de Petição de comunicações

06/07/2025, 22:03

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 15:08

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:26

Juntada de outros documentos

13/05/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 17:53

Juntada de Petição de comunicações

23/01/2025, 19:25

Conclusos para despacho

20/01/2025, 09:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/01/2025, 22:31

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 22:30

Juntada de diligência

03/12/2024, 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 16:58

Juntada de aviso de recebimento

18/09/2024, 13:20

Juntada de aviso de recebimento

17/09/2024, 14:52

Decorrido prazo de JAILTON DE OLIVEIRA DIAS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:17

Decorrido prazo de JAILTON DE OLIVEIRA DIAS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:27

Juntada de aviso de recebimento

11/09/2024, 14:58

Decorrido prazo de JAILTON DE OLIVEIRA DIAS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:22

Juntada de aviso de recebimento

04/09/2024, 10:42

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2024, 14:48

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2024, 14:39

Juntada de outros documentos

21/08/2024, 12:51

Juntada de outros documentos

21/08/2024, 12:46

Juntada de diligência

21/08/2024, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2024, 11:36

Juntada de aviso de recebimento

20/08/2024, 14:32

Juntada de aviso de recebimento

20/08/2024, 14:31

Juntada de certidão

20/08/2024, 14:31

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 12:40

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2024, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2024, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 09:22

Conclusos para despacho

29/05/2024, 09:03

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 20:31

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 15:36

Conclusos para despacho

16/04/2024, 10:43

Juntada de outros documentos

16/04/2024, 10:41

Juntada de outros documentos

16/04/2024, 10:38

Juntada de outros documentos

16/04/2024, 10:32

Outras Decisões

04/03/2024, 20:21

Conclusos para despacho

03/01/2024, 13:05

Juntada de Petição de comunicações

02/01/2024, 20:22

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 21:43

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 16:59

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 07:43

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

09/12/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 17:32

Conclusos para despacho

10/11/2023, 11:57

Juntada de edital

10/11/2023, 11:56

Decorrido prazo de OUTROS INTERESSADOS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

14/08/2023, 08:07

Publicado Citação em 14/08/2023.

14/08/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Citação Autor: MARIA APARECIDA DA SILVA Réu: Empresa Palmares Imóveis Ltda e outros EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO - 30 DIAS) O(A) Doutor(a) MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, da Vara Única da Comarca de Arez/RN, na forma da lei, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), Processo de nº 0800007-12.2023.8.20.5145, proposta por MARIA APARECIDA DA SILVA CPF: 877.053.544-20, em desfavor da Empresa Palmares Imóveis Ltda e outros, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos RÉUS EM LUGAR INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão. ADVERTÊNCIAS: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. Eu, LEONARA BATISTA DA SILVA, Chefe de Secretaria. CUMPRA-SE. NÍSIA FLORESTA/RN, 9 de agosto de 2023. MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA Juiz(íza) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Arez Praça Getúlio Vargas, 188, Centro, Arez/RN - CEP: 591700-000 Contato: (84) 3242-2095 (WhatsApp) - Email: [email protected] Processo nº: 0800007-12.2023.8.20.5145 Ação:USUCAPIÃO (49)

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 17:18

Conclusos para despacho

16/06/2023, 13:36

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE DA SILVA TRINDADE em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 13:15

Decorrido prazo de GLAYDSON BRUNO DE OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 13:15

Juntada de Petição de diligência

22/05/2023, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 11:51

Juntada de Petição de diligência

22/05/2023, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2023, 21:47

Juntada de Petição de diligência

12/05/2023, 21:47

Juntada de aviso de recebimento

10/02/2023, 12:09

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 11:43

Juntada de aviso de recebimento

08/02/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2023, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2023, 13:30

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 09:39

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 09:39

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 18:08

Conclusos para despacho

05/01/2023, 12:15

Distribuído por sorteio

05/01/2023, 12:15

Despacho

•02/07/2025, 15:08

Despacho

•20/03/2025, 17:53

Despacho

•30/07/2024, 09:22

Despacho

•23/05/2024, 15:36

Decisão

•04/03/2024, 20:21

Despacho

•13/12/2023, 16:59

Despacho

•10/11/2023, 17:32

Despacho

•16/06/2023, 17:18

Despacho

•09/01/2023, 18:08