Cumprimento de sentença 0800388-05.2016.8.20.5003 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2016

Valor da Causa

R$ 15.202,26

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 16:38

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:37

Conclusos para despacho

27/11/2025, 13:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 13:51

Outras Decisões

17/11/2025, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 20:47

Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:03

Conclusos para despacho

13/10/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 18:44

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

29/09/2025, 01:25

Todas as movimentações(172)

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 16:38

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:37

Conclusos para despacho

27/11/2025, 13:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 13:51

Outras Decisões

17/11/2025, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 20:47

Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:03

Conclusos para despacho

13/10/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 18:44

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

29/09/2025, 01:25

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 06:04

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 11:24

Juntada de certidão

25/09/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:47

Outras Decisões

24/09/2025, 13:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/09/2025, 13:02

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 14:53

Juntada de certidão

16/05/2025, 10:34

Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:20

Juntada de certidão

10/04/2025, 15:06

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 04:19

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800388-05.2016.8.20.5003. Exequente: MADRAS - EDITORA LTDA Executado: Potylivros Distribuidora Ltda. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o pedido de bloqueio online, via SISBAJUD, de dinheiro existente em conta bancária de titularidade da parte executada, com repetição programada pelo prazo de 30 dias (teimosinha), até perfazer o valor total da presente execução (R$ 55.043,99). Efetuado o bloqueio, intime-se o executado, para, querendo, comprovar se as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou se remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros no prazo de 05 (cinco) dias (Art. 854, §3º, do CPC). Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, na data registrada pelo sistema. Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias Juíza de Direito (Assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800388-05.2016.8.20.5003. Exequente: MADRAS - EDITORA LTDA Executado: Potylivros Distribuidora Ltda. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o pedido de bloqueio online, via SISBAJUD, de dinheiro existente em conta bancária de titularidade da parte executada, com repetição programada pelo prazo de 30 dias (teimosinha), até perfazer o valor total da presente execução (R$ 55.043,99). Efetuado o bloqueio, intime-se o executado, para, querendo, comprovar se as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou se remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros no prazo de 05 (cinco) dias (Art. 854, §3º, do CPC). Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, na data registrada pelo sistema. Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias Juíza de Direito (Assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/03/2025, 14:17

Publicado Intimação em 15/05/2024.

05/12/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

05/12/2024, 19:08

Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 05:13

Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:55

Conclusos para decisão

22/05/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 16:58

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800388-05.2016.8.20.5003. Exequente: MADRAS - EDITORA LTDA Executado: Potylivros Distribuidora Ltda. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido do exequente, para o fim de reconhecer como válida a intimação da parte executada, em razão das diligências realizadas no endereço em que localizada na fase de conhecimento, o que faço com fundamento no parágrafo único do art. 274, combinado com o art. 513, §3º, todos do CPC. Ato contínuo, determino a intimação da parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, requerer as diligências que reputar cabíveis visando a satisfação do seu crédito. Cumpra-se. Natal/RN, na data registrada pelo sistema. Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias Juíza de Direito (Assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800388-05.2016.8.20.5003. Exequente: MADRAS - EDITORA LTDA Executado: Potylivros Distribuidora Ltda. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido do exequente, para o fim de reconhecer como válida a intimação da parte executada, em razão das diligências realizadas no endereço em que localizada na fase de conhecimento, o que faço com fundamento no parágrafo único do art. 274, combinado com o art. 513, §3º, todos do CPC. Ato contínuo, determino a intimação da parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, requerer as diligências que reputar cabíveis visando a satisfação do seu crédito. Cumpra-se. Natal/RN, na data registrada pelo sistema. Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias Juíza de Direito (Assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 11:54

Conclusos para decisão

05/01/2024, 11:37

Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 05:45

Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 05:45

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

04/12/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

04/12/2023, 08:56

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800388-05.2016.8.20.5003. EXEQUENTE: MADRAS - EDITORA LTDA EXECUTADO: POTYLIVROS DISTRIBUIDORA LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente, através de seu advogado, para que se manifeste acerca da diligência negativa constante da Certidão Num. 109673027 exarada pelo Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. P.I. NATAL/RN, em data registrada pelo sistema. AMANDA GRACE DIOGENES FREITAS COSTA DIAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 12:33

Juntada de diligência

26/10/2023, 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2023, 18:53

Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 09:23

Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 09:23

Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 09:23

Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 09:23

Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 09:23

Conclusos para despacho

28/08/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 14:45

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

14/08/2023, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800388-05.2016.8.20.5003. Autora: MADRAS - EDITORA LTDA Parte Ré: Potylivros Distribuidora Ltda. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36738440 - Email: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição Num. 104607712, devendo requerer o que entender devido. P. I. Natal, na data registrada pelo sistema. AMANDA GRACE DIÓGENES FREITAS COSTA DIAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 20:44

Conclusos para despacho

07/08/2023, 07:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/08/2023, 13:29

Juntada de Petição de diligência

04/08/2023, 13:29

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 10:29

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 13:13

Conclusos para despacho

28/04/2023, 11:27

Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 20:44

Conclusos para despacho

23/02/2023, 07:24

Juntada de Petição de diligência

21/02/2023, 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2023, 17:43

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 21:33

Conclusos para despacho

30/12/2022, 12:19

Decorrido prazo de JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 22:37

Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 22:37

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 10:59

Publicado Intimação em 20/09/2022.

20/09/2022, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 06:36

Publicado Intimação em 20/09/2022.

20/09/2022, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 05:47

Expedição de Outros documentos.

18/09/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

18/09/2022, 09:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/09/2022, 11:02

Conclusos para decisão

10/07/2022, 12:11

Juntada de certidão

10/07/2022, 12:11

Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2022, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 18:35

Conclusos para despacho

15/02/2022, 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2022, 10:59

Juntada de Petição de diligência

14/02/2022, 10:59

Expedição de Mandado.

25/12/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 11:45

Conclusos para despacho

06/11/2021, 09:32

Decorrido prazo de JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 05:52

Juntada de Petição de petição

05/06/2021, 00:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 11:25

Conclusos para despacho

29/04/2021, 16:11

Processo Reativado

29/04/2021, 16:10

Juntada de certidão

29/04/2021, 16:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2021, 11:19

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 13:33

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2020, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 18:03

Conclusos para decisão

27/04/2020, 12:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/06/2019, 09:11

Arquivado Definitivamente

07/02/2019, 12:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/02/2019, 12:28

Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 11:44

Expedição de Outros documentos.

30/11/2018, 10:45

Embargos de Declaração Acolhidos

27/11/2018, 21:48

Conclusos para decisão

22/08/2018, 17:31

Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 15/08/2018 23:59:59.

21/08/2018, 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/07/2018, 15:18

Expedição de Outros documentos.

12/07/2018, 17:44

Julgado procedente o pedido

11/07/2018, 10:47

Juntada de Petição de petição

25/04/2017, 11:43

Conclusos para decisão

28/03/2017, 11:37

Juntada de certidão

28/03/2017, 11:37

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

28/03/2017, 11:15

Audiência conciliação não-realizada para 28/03/2017 11:00.

28/03/2017, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2017, 14:23

Expedição de Outros documentos.

02/02/2017, 15:09

Ato ordinatório praticado

02/02/2017, 15:07

Audiência conciliação designada para 28/03/2017 11:00.

02/02/2017, 15:05

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

27/01/2017, 15:15

Juntada de Petição de petição

26/10/2016, 14:44

Expedição de Outros documentos.

18/10/2016, 08:22

Ato ordinatório praticado

18/10/2016, 08:21

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

18/10/2016, 08:13

Audiência conciliação cancelada para 24/10/2016 10:20.

18/10/2016, 07:50

Juntada de certidão

18/10/2016, 07:49

Juntada de Petição de substabelecimento

11/10/2016, 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2016, 14:07

Expedição de Outros documentos.

23/09/2016, 13:59

Ato ordinatório praticado

23/09/2016, 13:30

Audiência conciliação designada para 24/10/2016 10:20.

23/09/2016, 13:26

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

20/09/2016, 11:36

Expedição de Outros documentos.

20/09/2016, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2016, 10:41

Conclusos para despacho

02/08/2016, 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/07/2016, 13:08

Determinado o cancelamento da distribuição

30/06/2016, 10:40

Conclusos para despacho

29/06/2016, 17:38

Distribuído por sorteio

29/06/2016, 17:38

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 20:47

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 11:24

Decisão

•24/09/2025, 13:02

Decisão

•21/03/2025, 14:17

Despacho

•10/05/2024, 11:54

Despacho

•30/11/2023, 12:33

Despacho

•09/08/2023, 20:44

Despacho

•24/05/2023, 13:13

Despacho

•16/03/2023, 20:44

Despacho

•06/02/2023, 21:33

Decisão

•14/09/2022, 11:02

Despacho

•18/02/2022, 18:35

Despacho

•15/12/2021, 11:45

Despacho

•03/05/2021, 11:25

Despacho

•27/04/2020, 18:03

Todos os documentos(23)

Despacho

•17/11/2025, 20:47

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 11:24

Decisão

•24/09/2025, 13:02

Decisão

•21/03/2025, 14:17

Despacho

•10/05/2024, 11:54

Despacho

•30/11/2023, 12:33

Despacho

•09/08/2023, 20:44

Despacho

•24/05/2023, 13:13

Despacho

•16/03/2023, 20:44

Despacho

•06/02/2023, 21:33

Decisão

•14/09/2022, 11:02

Despacho

•18/02/2022, 18:35

Despacho

•15/12/2021, 11:45

Despacho

•03/05/2021, 11:25

Despacho

•27/04/2020, 18:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/06/2019, 09:11

Sentença

•27/11/2018, 21:48

Sentença

•11/07/2018, 10:46

Ato Ordinatório

•02/02/2017, 15:07

Ato Ordinatório

•18/10/2016, 08:21

Ato Ordinatório

•23/09/2016, 13:30

Despacho

•30/08/2016, 10:41

Decisão

•30/06/2016, 10:40