Execução Fiscal 0851582-79.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 70.450,26

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

HERICSON SPENCER BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 11:30

Transitado em Julgado em 13/06/2024

13/06/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2024, 09:32

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2024, 11:15

Juntada de diligência

12/04/2024, 11:15

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 00:07

Conclusos para decisão

04/12/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:06

Juntada de ato ordinatório

31/10/2023, 09:05

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 11:30

Transitado em Julgado em 13/06/2024

13/06/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2024, 09:32

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 14:17

Documentos

Sentença

•13/06/2024, 09:32

Decisão

•15/12/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2024, 11:15

Juntada de diligência

12/04/2024, 11:15

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 00:07

Conclusos para decisão

04/12/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:06

Juntada de ato ordinatório

31/10/2023, 09:05

Juntada de recibo (sisbajud)

26/10/2023, 11:20

Juntada de termo

19/10/2023, 08:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/09/2023, 07:11

Conclusos para decisão

30/08/2023, 07:07

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 09:14

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

14/08/2023, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0851582-79.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: HERICSON SPENCER BATISTA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob a pena de Suspensão do Art. 40 da LEF. NATAL/RN, 9 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 13:36

Conclusos para despacho

09/08/2023, 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2023, 12:39

Juntada de Petição de diligência

02/08/2023, 12:39

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 09:54

Juntada de certidão

13/03/2023, 07:11

Juntada de termo

08/03/2023, 08:03

Outras Decisões

30/11/2022, 10:58

Conclusos para despacho

31/10/2022, 16:47

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 08:34

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2022, 11:28

Juntada de Petição de diligência

27/04/2022, 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2022, 08:23

Juntada de Petição de certidão

24/04/2022, 08:23

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 08:56

Juntada de certidão

22/02/2021, 08:34

Juntada de certidão

08/12/2020, 10:56

Juntada de aviso de recebimento

11/11/2020, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2020, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 09:23

Conclusos para despacho

24/07/2020, 19:45

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 12:55

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 16:47

Conclusos para despacho

03/07/2020, 12:26

Juntada de certidão

05/11/2019, 14:53

Juntada de certidão

01/11/2019, 12:22

Juntada de aviso de recebimento

11/06/2019, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2019, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 12:17

Conclusos para despacho

18/10/2018, 19:33

Distribuído por sorteio

18/10/2018, 19:33

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 09:05

Decisão

•01/09/2023, 07:11

Despacho

•09/08/2023, 13:36

Decisão

•30/11/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 08:33

Despacho

•27/07/2020, 09:23

Despacho

•06/07/2020, 16:47

Despacho

•22/11/2018, 12:15