Execução Fiscal 0800456-45.2019.8.20.5133 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2019

Valor da Causa

R$ 443,02

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tangará

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA

CNPJ

Autor

PRESIDENTE JUSCELINO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FRANCISCA KEILHA FERREIRA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 29/03/2023

12/05/2023, 13:23

Decorrido prazo de FRANCISCA KEILHA FERREIRA DA COSTA em 29/03/2023 23:59.

06/04/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

05/04/2023, 02:13

Publicado Intimação em 07/03/2023.

05/04/2023, 02:13

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800456-45.2019.8.20.5133. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA EXECUTADO: FRANCISCA KEILHA FERREIRA DA COSTA Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Processo de Execução/cumprimento de sentença, em que foi satisfeita a dívida fiscal pelo integral pagamento. É o que importa relatar. Passo a fundamentar e a decidir. O Código de P

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 07:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 07:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2023, 17:41

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 11:51

Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada X FRANCISCA KEILHA FERREIRA DA COSTA em 10/11/2022.

01/03/2023, 11:51

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 02:16

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 14:43

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 29/03/2023

12/05/2023, 13:23

Decorrido prazo de FRANCISCA KEILHA FERREIRA DA COSTA em 29/03/2023 23:59.

06/04/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

05/04/2023, 02:13

Publicado Intimação em 07/03/2023.

Documentos

Sentença

•02/03/2023, 17:41

Despacho

•05/10/2022, 15:55

05/04/2023, 02:13

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800456-45.2019.8.20.5133. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA EXECUTADO: FRANCISCA KEILHA FERREIRA DA COSTA Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Processo de Execução/cumprimento de sentença, em que foi satisfeita a dívida fiscal pelo integral pagamento. É o que importa relatar. Passo a fundamentar e a decidir. O Código de P

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 07:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 07:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2023, 17:41

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 11:51

Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada X FRANCISCA KEILHA FERREIRA DA COSTA em 10/11/2022.

01/03/2023, 11:51

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 02:16

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 14:43

Decorrido prazo de FRANCISCA KEILHA FERREIRA DA COSTA em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 01:18

Juntada de documento de comprovação

11/10/2022, 14:57

Desentranhado o documento

11/10/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 15:55

Conclusos para decisão

05/10/2022, 14:54

Juntada de certidão

05/10/2022, 14:53

Publicado Intimação em 27/09/2022.

28/09/2022, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

28/09/2022, 07:25

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 10:57

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição de extinção

23/09/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 10:40

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 28/07/2022 23:59.

08/08/2022, 04:01

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 28/07/2022 23:59.

08/08/2022, 04:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/08/2022, 19:17

Conclusos para decisão

01/08/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2021, 12:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/07/2021, 12:58

Expedição de Mandado.

14/04/2021, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA CAIADA em 15/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 05:16

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2020, 17:53

Expedição de Outros documentos.

28/03/2020, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2019, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 11:46

Conclusos para despacho

27/06/2019, 15:51

Distribuído por sorteio

27/06/2019, 15:51

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 10:43

Decisão

•02/08/2022, 19:17

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 15:59

Despacho

•02/09/2019, 11:46