Procedimento Comum Cível 0022530-61.2003.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2003

Valor da Causa

R$ 592.163,44

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

SUPERMIX CONCRETO LTDA.

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

SUPERMIX CONCRETO LTDA.

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 20:05

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:07

Outras Decisões

25/09/2023, 13:27

Conclusos para despacho

20/09/2023, 13:46

Juntada de ato ordinatório

20/09/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 16:25

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 16:25

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0022530-61.2003.8.20.0001. AUTOR: SUPERMIX CONCRETO LTDA. REU: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o Município do Natal para se manifestar e requerer o que entender devido, no prazo de 15 dias. Cumpra-se /RN, 9 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 13:36

Conclusos para decisão

09/08/2023, 12:45

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 20:05

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:07

Outras Decisões

25/09/2023, 13:27

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 13:20

Decisão

•25/09/2023, 13:27

Conclusos para despacho

20/09/2023, 13:46

Juntada de ato ordinatório

20/09/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 16:25

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 16:25

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0022530-61.2003.8.20.0001. AUTOR: SUPERMIX CONCRETO LTDA. REU: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o Município do Natal para se manifestar e requerer o que entender devido, no prazo de 15 dias. Cumpra-se /RN, 9 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 13:36

Conclusos para decisão

09/08/2023, 12:45

Juntada de ato ordinatório

20/06/2023, 14:19

Recebidos os autos

20/06/2023, 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/05/2020, 09:46

Recebidos os autos

21/05/2020, 09:36

Digitalizado PJE

21/05/2020, 09:29

Remessa ao Tribunal de Justiça (grau de recurso)

02/05/2007, 12:00

Publicar

30/03/2007, 12:00

Juntada de Apelação

12/03/2007, 12:00

Despacho Proferido

23/02/2007, 12:00

Aguardando Publicação

23/02/2007, 12:00

Despacho Proferido

15/02/2007, 12:00

Concluso para Despacho

15/02/2007, 12:00

Despacho Proferido

14/02/2007, 12:00

Aguardando Publicação

14/02/2007, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

08/02/2007, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

07/02/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

06/02/2007, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

01/02/2007, 12:00

Sentença Proferida

26/01/2007, 12:00

Sentença Proferida

26/01/2007, 12:00

Sentença Registrada

26/01/2007, 12:00

Aguardando Publicação

26/01/2007, 12:00

Juntada de Mandado

05/12/2006, 12:00

Juntada de Petição

05/12/2006, 12:00

Remessa à Central de Cumprimento de Mandados

27/11/2006, 12:00

Registrar Sentença

22/11/2006, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

20/11/2006, 12:00

Mandado Expedido

20/11/2006, 12:00

Sentença

17/11/2006, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

17/11/2006, 12:00

Recebimento

27/10/2006, 12:00

Carga à PGM

24/10/2006, 12:00

Vista à Fazenda Pública

24/10/2006, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

17/10/2006, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

16/10/2006, 12:00

Despacho Proferido

19/09/2006, 12:00

Juntada de Petição

06/09/2006, 12:00

Despacho Proferido

18/08/2006, 12:00

Despacho Proferido

18/08/2006, 12:00

Concluso com parecer do RMP

06/02/2006, 12:00

Autos devolvidos pelo Ministério Público

10/01/2006, 12:00

Autos devolvidos pelo Ministério Público

13/12/2005, 12:00

Carga ao Ministério Público

13/12/2005, 12:00

Autos devolvidos pelo Ministério Público

13/12/2005, 12:00

Carga ao Ministério Público

13/12/2005, 12:00

Autos devolvidos pelo Ministério Público

13/12/2005, 12:00

Carga ao Ministério Público

13/12/2005, 12:00

Despacho Proferido

01/11/2005, 12:00

Carga ao Ministério Público

20/01/2005, 12:00

Juntada de Documentos

13/01/2005, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

04/01/2005, 12:00

Despacho Proferido

03/01/2005, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

03/01/2005, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

06/07/2004, 12:00

Despacho Proferido

05/07/2004, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

05/07/2004, 12:00

Juntada de Contestação

30/06/2004, 12:00

Vista à Fazenda Pública

14/06/2004, 12:00

Juntada de Mandado

08/06/2004, 12:00

Remessa à Central de Cumprimento de Mandados

21/05/2004, 12:00

Mandado Expedido

10/05/2004, 12:00

Juntada de Mandado

14/11/2003, 12:00

Juntada de Informações Prestadas

17/10/2003, 12:00

Mandado Expedido

02/10/2003, 12:00

Remessa à Central de Cumprimento de Mandados

02/10/2003, 12:00

Despacho Proferido

29/09/2003, 12:00

Recebimento

26/09/2003, 12:00

Distribuído por prevenção

23/09/2003, 12:00

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 13:46

Despacho

•09/08/2023, 13:36

Decisão

•09/06/2021, 07:09

Decisão

•05/10/2020, 21:47

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 10:00

Sentença

•21/05/2020, 09:36

Acórdão

•21/05/2020, 09:36