Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRN1° GrauArquivado
Data de Distribuição
30/12/2009
Valor da Causa
R$ 3.890,85
Órgão julgador
4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Partes do Processo
MUNICIPIO DE NATAL
Autor
MUNICIPIO DO NATAL
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
Terceiro
MUNICIPIO DE NATAL RN
Terceiro
MUNICIPIO DE NATAL/RN
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
25/08/2023, 11:19
Transitado em Julgado em 10/08/2023
25/08/2023, 11:18
MUNICIPIO DE NATAL RN
Terceiro
MUNICIPIO DE NATAL/RN
Terceiro
MUNICIPIO DE NATAL
Terceiro
PREFITURA DO NATAL
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
Terceiro
MUNICIPIO DO NATAL/RN
Terceiro
NATALPREV
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Terceiro
SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
Terceiro
J F SILVA FERRAGENS
CNPJ
Reu
Expedição de Outros documentos.
09/08/2023, 12:44
Extinto o processo por desistência
09/08/2023, 10:42
Conclusos para julgamento
09/08/2023, 08:32
Juntada de Petição de petição de extinção
08/08/2023, 13:42
Expedição de Outros documentos.
19/07/2023, 09:34
Juntada de ato ordinatório
19/07/2023, 09:32
Juntada de certidão
06/06/2023, 10:22
Decorrido prazo de J F SILVA FERRAGENS em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023, 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
20/03/2023, 13:19
Publicado Citação em 07/03/2023.
20/03/2023, 13:19
Juntada de certidão
06/03/2023, 08:22
Publicacao/Comunicacao
Citação
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele t