Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
12/02/2025, 14:43
Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025, 14:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024
09/12/2024, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024, 00:02
Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
05/12/2024, 00:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024
05/12/2024, 00:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
08/11/2024, 20:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 07/11/2024, para HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
08/11/2024, 20:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/10/2024
29/10/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
28/10/2024, 18:32
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403869335. Publicação prevista para 29/10/2024)
28/10/2024, 17:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/10/2024, 16:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS com os documentos de fls. e-STJ 461/463 que foram encaminhados pelo Tribunal de origem por meio do sistema reenvio, nesta data, juntados aos autos e devidamente indexados
21/10/2024, 17:14
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
21/10/2024, 17:12
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS