Execução Fiscal 0806663-77.2012.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2012

Valor da Causa

R$ 15.979,33

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO CAETANO DE SOUZA

OAB/CE 19288·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

SOUZA & RAMOS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE EDUARDO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

07/03/2024, 14:31

Outras Decisões

24/01/2024, 12:44

Conclusos para decisão

22/01/2024, 10:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/10/2023, 09:05

Conclusos para decisão

19/10/2023, 12:47

Juntada de certidão

19/10/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 12:45

Outras Decisões

19/10/2023, 12:04

Conclusos para decisão

16/10/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 18:20

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 16:33

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

14/08/2023, 07:33

Todas as movimentações(39)

Juntada de certidão

07/03/2024, 14:31

Outras Decisões

24/01/2024, 12:44

Conclusos para decisão

22/01/2024, 10:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 09:35

Documentos

Decisão

•10/04/2025, 13:38

Despacho

•21/10/2024, 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/10/2023, 09:05

Conclusos para decisão

19/10/2023, 12:47

Juntada de certidão

19/10/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 12:45

Outras Decisões

19/10/2023, 12:04

Conclusos para decisão

16/10/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 18:20

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 16:33

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

14/08/2023, 07:33

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806663-77.2012.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: JOSE EDUARDO DE SOUZA, SOUZA & RAMOS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão do Art. 40 da LEF. Cumpra-se. Natal/RN, 10 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 11:32

Conclusos para despacho

10/08/2023, 10:39

Juntada de Petição de diligência

18/07/2023, 20:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2023, 20:00

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 09:08

Juntada de Petição de diligência

11/12/2022, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2022, 12:21

Expedição de Mandado.

02/12/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 09:43

Juntada de certidão

22/02/2021, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 14:04

Conclusos para despacho

17/04/2020, 15:01

Mov. [8] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

23/02/2019, 02:54

Mov. [7] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Tendo em vista a devolução da carta de citação com a informação "mudou-se", encaminho os presentes autos à fila denominada Consulta Infoseg, a fim de atualizar o endereço da parte executada.

15/10/2018, 07:33

Mov. [6] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 09 de janeiro de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR173156531TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0806663-77.2012.8.20.0001-001, emitido para SOUZA & RAMOS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Usuário:

09/01/2014, 00:00

Mov. [5] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 09 de janeiro de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR173156545TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0806663-77.2012.8.20.0001-002, emitido para JOSE EDUARDO DE SOUZA. Usuário:

09/01/2014, 00:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

21/05/2013, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/EF - Despacho Inicial em Execução Fiscal

08/03/2013, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

12/11/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

12/11/2012, 12:00

Decisão

•24/01/2024, 12:44

Decisão

•20/10/2023, 09:05

Decisão

•19/10/2023, 12:04

Despacho

•10/08/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 09:08

Despacho

•29/04/2020, 14:04

Despacho

•08/03/2013, 13:52