Execução Fiscal 0834569-96.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 5.918,66

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

PREFEITURA DO NATAL/RN

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

PMN

ALCUNHA

CIDA MADEIRA REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIA APARECIDA MADEIRA

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:44

Juntada de ato ordinatório

10/04/2026, 11:43

Juntada de termo

10/04/2026, 11:42

Juntada de termo

07/04/2026, 00:18

Juntada de certidão

31/03/2026, 12:43

Juntada de certidão

31/03/2026, 12:43

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MADEIRA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:07

Publicado Citação em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

09/12/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 14:42

Outras Decisões

28/10/2025, 13:25

Conclusos para decisão

25/10/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:40

Todas as movimentações(60)

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:44

Juntada de ato ordinatório

10/04/2026, 11:43

Juntada de termo

10/04/2026, 11:42

Juntada de termo

07/04/2026, 00:18

Juntada de certidão

31/03/2026, 12:43

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 11:43

Decisão

•28/10/2025, 13:25

Juntada de certidão

31/03/2026, 12:43

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MADEIRA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:07

Publicado Citação em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

09/12/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 14:42

Outras Decisões

28/10/2025, 13:25

Conclusos para decisão

25/10/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:40

Juntada de diligência

30/09/2025, 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2025, 14:07

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 14:41

Juntada de termo

20/08/2025, 13:50

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/08/2025, 02:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 08:35

Outras Decisões

12/03/2025, 13:41

Conclusos para decisão

27/02/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2025, 13:52

Juntada de ato ordinatório

10/02/2025, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/09/2023, 07:37

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 14:04

Conclusos para decisão

14/09/2023, 12:27

Conclusos para decisão

12/09/2023, 06:28

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

14/08/2023, 08:21

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0834569-96.2020.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: CIDA MADEIRA REPRESENTACOES LTDA - ME DECISÃO Analisando os presentes autos, verifica-se que as ordens de SISBAJUD e RENAJUD restaram infrutíferas, ensejando a expedição de mandado, certificando o Oficial de Justiça que " A EMPRESA NÃO FUNCIONA NO LOCAL". Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Intime-se o Município do Natal para diligenciar o feito no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 40 da LEF. Cumpra-se Natal /RN, 3 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 14:13

Outras Decisões

03/08/2023, 14:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/08/2023, 14:14

Conclusos para despacho

02/08/2023, 14:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/08/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/08/2023, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/03/2023, 14:19

Conclusos para decisão

02/03/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

02/03/2023, 08:17

Juntada de Petição de diligência

23/02/2023, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2023, 11:07

Expedição de Mandado.

24/01/2023, 13:21

Juntada de certidão

18/10/2022, 14:21

Outras Decisões

25/05/2022, 15:30

Conclusos para despacho

20/04/2022, 14:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/04/2022, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2021, 18:15

Juntada de certidão

23/11/2020, 13:23

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/10/2020, 08:58

Conclusos para decisão

19/10/2020, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 07:41

Outras Decisões

26/08/2020, 14:04

Conclusos para despacho

18/08/2020, 15:10

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 15:10

Decisão

•12/03/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:52

Decisão

•21/09/2023, 07:37

Decisão

•03/08/2023, 14:14

Decisão

•02/03/2023, 14:19

Decisão

•25/05/2022, 15:30

Decisão

•22/10/2020, 08:58

Decisão

•26/08/2020, 14:04