Execução Fiscal 0810948-79.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2013

Valor da Causa

R$ 2.149,42

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

EDUARDO MAGNO MARTINS DE SA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

06/05/2024, 16:02

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 00:08

Conclusos para decisão

06/12/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 16:24

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 16:24

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

14/08/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0810948-79.2013.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: EDUARDO MAGNO MARTINS DE SÁ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob a pena de Suspensão do Art. 40 da LEF. NATAL/RN, 9 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 13:36

Conclusos para despacho

09/08/2023, 13:26

Juntada de Petição de diligência

17/07/2023, 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2023, 17:25

Todas as movimentações(37)

Juntada de certidão

06/05/2024, 16:02

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 00:08

Conclusos para decisão

06/12/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 13:17

Documentos

Decisão

•29/07/2025, 13:36

Decisão

•25/07/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 16:24

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 16:24

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

14/08/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0810948-79.2013.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: EDUARDO MAGNO MARTINS DE SÁ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob a pena de Suspensão do Art. 40 da LEF. NATAL/RN, 9 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 13:36

Conclusos para despacho

09/08/2023, 13:26

Juntada de Petição de diligência

17/07/2023, 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2023, 17:25

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 09:23

Juntada de certidão

10/03/2023, 09:38

Juntada de termo

07/03/2023, 16:18

Outras Decisões

29/11/2022, 11:51

Conclusos para despacho

21/09/2022, 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/09/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

04/05/2022, 11:18

Decorrido prazo de EDUARDO MAGNO MARTINS DE SÁ em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2021, 09:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/07/2021, 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/07/2021, 14:30

Conclusos para decisão

15/07/2021, 09:37

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

15/07/2021, 09:32

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 14:06

Conclusos para despacho

20/04/2020, 17:51

Mov. [6] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

23/02/2019, 05:26

Mov. [5] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 21 de setembro de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR281999174TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0810948-79.2013.8.20.0001-001, emitido para Eduardo Magno Martins de SA. Usuário:

21/09/2014, 00:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

27/06/2014, 10:40

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/EF - Despacho Inicial em Execução Fiscal

19/05/2014, 11:44

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

07/02/2014, 17:08

Distribuído por sorteio

07/02/2014, 16:46

Despacho

•09/01/2025, 10:46

Despacho

•05/08/2024, 14:14

Despacho

•15/12/2023, 00:08

Despacho

•09/08/2023, 13:36

Decisão

•29/11/2022, 11:51

Decisão

•15/07/2021, 14:30

Despacho

•29/04/2020, 14:06

Despacho

•19/05/2014, 11:48