Execução de Título Extrajudicial 0826390-18.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 145.252,97

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/04/2026, 07:31

Determinada Requisição de Informações

28/04/2026, 07:31

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:33

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 16:00

Juntada de informação

29/08/2025, 15:57

Outras Decisões

24/07/2025, 10:44

Determinada Requisição de Informações

24/07/2025, 10:44

Conclusos para decisão

21/07/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição incidental

29/05/2025, 10:49

Todas as movimentações(206)

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/04/2026, 07:31

Determinada Requisição de Informações

28/04/2026, 07:31

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:33

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 16:00

Juntada de informação

29/08/2025, 15:57

Outras Decisões

24/07/2025, 10:44

Determinada Requisição de Informações

24/07/2025, 10:44

Conclusos para decisão

21/07/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição incidental

29/05/2025, 10:49

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 11:25

Conclusos para decisão

24/03/2025, 09:53

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:18

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 12:24

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:10

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MIRANTES DA LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: FABIANO SERGIO MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA, FABIANO SERGIO MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA - ME Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do(s) espelho(s) da(s) consulta(s) realizada(s) no âmbito do SNIPER, devendo, em idêntico lapso temporal, indicar bens à penhora ou requerer o que julgar pertinente, sob pena de suspensão da presente execução, nos termos do artigo 921, III, do CPC/2015. NATAL/RN, 9 de dezembro de 2024 CARLAINA CARLA COSTA DE ALMEIDA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 25ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. ATO ORDINATÓRIO PROCESSO n. 0826390-18.2016.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MIRANTES DA LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: FABIANO SERGIO MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA, FABIANO SERGIO MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA - ME DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0826390-18.2016.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO o pleito do credor para manejo de consulta SNIPER em desfavor do executado. Acaso o causídico não tenha observado, a última tentativa de bloqueio online, sob a modalidade “teimosinha”, restou-se infrutífera em razão do valor irrisório na conta do executado (Id. 133199118), portanto, não há qualquer montante penhorado a ser liberado na conta do credor, nesta unidade judiciária o bloqueio SISBAJUD é pré-configurado, não atendendo os requisitos nele constantes, o próprio SISBAJUD desbloqueia os valores. Desse modo, após o resultado de consulta SNIPER, intime-se o credor para, em 15 (quinze) dias, indicar efetivos bens dos devedores à penhora, sob pena de aplicação do art. 921, III, do CPC. P.I. NATAL/RN, data do sistema. Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mesf

09/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2023.

07/12/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

07/12/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 20:00

Juntada de certidão

06/12/2024, 19:58

Publicado Intimação em 23/05/2024.

06/12/2024, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

06/12/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição incidental

06/12/2024, 11:43

Nomeado outro auxiliar da justiça

04/12/2024, 14:02

Conclusos para decisão

02/12/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 05:32

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MIRANTES DA LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: FABIANO SERGIO MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA, FABIANO SERGIO MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA - ME DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça já se manifestou acerca da possibilidade de reiteração do pedido de penhora on line, via ainda pretérita versão denominada Bacenjud (atualmente SISBAJUD, com inovação de antedita ferramenta com emprego de bloqueio reiterado, porém limitado a 30 dias), desde que observado o princípio da razoabilidade. Precedentes: REsp. 1.323.032/RJ, Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, DJe 14.08.2012, REsp 1.653.002/MG, DJe 24.04.2017, dentre inúmeros outros. No caso vertente, o credor já fez uso do SISBAJUD em duas oportunidades (19/06/2023, na modalidade de bloqueio teimosinha), pessoa física, parcialmente eficaz, e em 31/10/2023, pessoa jurídica, ineficaz, pretendendo agora nova incursão, com emprego de bloqueio sem limite temporal ("permanente") até atingir o valor da dívida exequenda. Entendo pela impossibilidade de conceder irrestritamente o direito de uso da ferramenta "teimosinha", cabendo a reanálise da pertinência da penhora nos próximos pedidos, uma vez que a medida constritiva sempre depende de exame casuístico à luz das circunstâncias fáticas contemporâneas ao pedido, e ante a limitação temporal imposta pelo próprio sistema, qual seja, de ordem sucessivas de bloqueio adstrita à 30 ou 60 dias. O nobre acórdão referenciado pelo credor, proferido no âmbito da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN, AI 0802499-23.2022.8.20.0000, ainda não foi referendado por outras Câmaras, ao menos não localizado com emprego da consulta à jurisprudência do Egrégio Tribunal, utilizando-se os vocábulos "bloqueio", "permanente" e partícula aditiva "e", pelo que, por ora, a manifestação encontra-se adstrita ao mencionado órgão e relatoria. Os arestos citados no corpo do voto condutor, quais sejam, TJSP, AI 204204604.2022.8.26.0000 - 8ª Câmara de Direito Privado - e TJSP, AI 2093347-87.2022.8.26.0000 - 26ª Câmara de Direito Privado -, manejo permanente e ilimitado, igualmente não expressam posicionamento pacífico dentro do próprio tribunal paulista, vide o AI 2291563-28.2021.8.26.0000 (14ª Câmara de Direito Privado, j. 12/01/2022), AI 2086055-56.2019.8.26.0000 (12ª Câmara de Direito Privado) e AI 2262146-98.2019.8.26.0000 (37ª Câmara de Direito Privado) para mencionar alguns. Dentro do ponto de vista técnico, por ora, o SISBAJUD não permite emprego da teimosinha para além de 60 dias, ou seja, automaticamente as ordens sucessivas ficam limitadas período máximo, cessada a funcionalidade ao transcurso dele. Em suma, para conferir execução à ordem de caráter "permanente", a Secretaria teria de dar novo comando no SISBAJUD por mais 60 dias e assim indefinidamente. Inexiste, por enquanto, qualquer ferramenta disponibilizada pelo BACEN (gestor do SISBAJUD) ou pelo TJRN que permita sinalizar a finalização do trintídio e registrar automaticamente nova imposição de bloqueio por igual prazo, esse controle teria de ser feito manualmente pela Secretaria do Juízo. Tratando-se especificamente desta unidade judiciária, especializada em execução de título extrajudicial dentre outras matérias, 90% do seu acervo em curso é constituído por execuções, havendo tão somente dois servidores do quadro lotados no gabinete, insuficiente para dar vazão ao controle manual e replicação de ordens permanentes como a ora proposta, o que ocasionará prejuízo aos demais feitos, inclusive os dotados de prioridade como recuperações judiciais, falências e as deprecatas relativas à infância e juventude, família, saúde, etc. Dessarte, o Tribunal da Cidadania, nos autos do agravo em recurso especial nº 2105474/DF, em decisão monocrática, proferida em 28/06/2022, tratando especificamente da nova versão SISBAJUD, com emprego da função "teimosinha" sem limite temporal e até quitação do débito exequendo, reforçou a necessidade de observância da razoabilidade e indicativos de alteração financeira da parte devedora a fim de autorizar novo manejo, o que deve ser feito caso a caso e, por óbvio, contemporâneo ao pedido, sendo, assim, incompatível com a imposição de permanência registrada no acórdão da 3ª Câmara Cível do TJRN. No caso específico acima abordado, o Ministro Relator Raul Araújo consignou: "Todavia, de acordo com a jurisprudência desta Corte, é possível a reiteração do pedido de penhora on line (sistema BACENJUD/SISBAJUD, desde que observado o princípio da razoabilidade a ser analisado caso a caso; sendo que, não há abuso na reiteração da medida quando ocorrido, por exemplo, o prazo de um ano, sem que tenha havido alteração do processo. Portanto, como no caso já se passaram praticamente três anos desde a última tentativa de penhora on line, o recurso merece ser provido em parte, ou seja, ainda que não seja efetivada na modalidade "teimosinha" - reiteração automática da tentativa de bloqueio -, dever ser reiterada a diligência, tendo em vista que já decorreu tempo razoável, sem que o pagamento do débito tenha sido feito. Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0826390-18.2016.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, nos termos do art. 253, parágrafo único, II, c, do RISTJ, conheço do agravo para dar parcial provimento ao recurso especial, reformar o acórdão recorrido e determinar o retorno dos autos à origem, para se providenciar mais uma diligência de bloqueio de bens da parte agravada via sistema SISBAJUD." - Sem destaque no original. Como transcorrido mais de um ano da primeira incursão de bloqueio eletrônico e frustrada a segunda, é de se deferir parcialmente a pretensão do credor para emprego do SISBAJUD, com função "teimosinha", ativa por 60 dias - prazo máximo permitido, a contar do protocolo da ordem no antedito sistema, sem caráter permanente para além do nominado período, nova reiteração fica circunscrita à análise contemporânea do respectivo pedido à luz da razoabilidade e indícios de alteração financeira fática da parte devedora. Diante do exposto, DEFIRO parcialmente o pedido do credor para determinar que se proceda à penhora on line de dinheiro, em depósito ou aplicação, em nome dos executados, compreendendo o principal atualizado, custas e honorários advocatícios, via SISBAJUD, com emprego da função denominada "teimosinha", ativa por 60 dias, a contar do protocolo da ordem no prefalado sistema, sem prorrogação automática por lapso superior ao permitido permitido (ad aeternum). Efetuada a constrição de valores, intime-se o executado para oferecer impugnação em 5 dias. Restando infrutífera a constrição eletrônica, proceda-se a busca de bens no sistema SREI, limitado ao estado do RN. Com o resultado das anteditas diligências, intime-se o credor a indicar bens à penhora, em 15 (quinze) dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo provisório "aguardando-se a localização do devedor ou de bens". P. I. NATAL/RN, data do sistema. Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:05

Juntada de informação

09/10/2024, 16:03

Juntada de informação

09/10/2024, 15:55

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/09/2024, 09:38

Juntada de recibo (sisbajud)

06/09/2024, 15:08

Juntada de informação

06/09/2024, 15:02

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

14/08/2024, 09:48

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/08/2024, 09:42

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/08/2024, 09:51

Juntada de recibo (sisbajud)

02/08/2024, 18:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/07/2024, 14:23

Determinada Requisição de Informações

26/07/2024, 14:23

Conclusos para decisão

22/07/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MIRANTES DA LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: FABIANO SERGIO MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA, FABIANO SERGIO MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da percepção do montante penhorado convertido em renda), atualize a dívida exequenda com rebate do valor recebido (alvará de ID. 117623852), devendo, em idêntico lapso temporal, promover o andamento do feito com indicação de bens à penhora, sob pena de suspensão da execução ante o disposto no artigo 921, III, do CPC/2015. NATAL/RN, 21 de maio de 2024 DANIELLE CRISTINE ANDRADE DE LIMA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0826390-18.2016.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:10

Juntada de certidão

22/03/2024, 07:49

Decorrido prazo de FABIANO SERGIO MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA em 01/03/2024.

15/03/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 20:55

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MIRANTES DA LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: FABIANO SERGIO MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA DECISÃO Acaso o causídi Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0826390-18.2016.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 09:55

Juntada de guia

04/12/2023, 09:38

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/11/2023, 15:08

Juntada de recibo (sisbajud)

31/10/2023, 17:30

Outras Decisões

13/09/2023, 08:39

Conclusos para decisão

12/09/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:45

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MIRANTES DA LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: FABIANO SERGIO MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA DECISÃO O artigo 854 do Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0826390-18.2016.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 22:59

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 22:56

Juntada de guia

21/07/2023, 22:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/06/2023, 07:59

Conclusos para decisão

25/05/2023, 23:06

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

20/03/2023, 11:38

Publicado Intimação em 07/03/2023.

20/03/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MIRANTES DA LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: FABIANO SERGIO MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Com permi Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0826390-18.2016.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 07:52

Decorrido prazo de Fabiano Sérgio Medeiros de Souza Vieira em 03/02/2023.

03/03/2023, 07:49

Juntada de Petição de petição incidental

03/02/2023, 11:23

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:29

Publicado Intimação em 09/11/2022.

10/11/2022, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

10/11/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 09:15

Outras Decisões

04/11/2022, 09:41

Conclusos para decisão

31/10/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 14:10

Publicado Intimação em 26/09/2022.

27/09/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

27/09/2022, 01:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 09:52

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 16:40

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/07/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 15:07

Juntada de guia

08/06/2022, 14:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/04/2022, 12:55

Conclusos para decisão

18/04/2022, 09:34

Juntada de Petição de comunicações

27/01/2022, 16:24

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 11:50

Juntada de guia

02/12/2021, 11:43

Juntada de ofício

02/12/2021, 11:21

Juntada de certidão

21/09/2021, 10:55

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 04:20

Juntada de Petição de petição

02/05/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 22:52

Outras Decisões

14/04/2021, 19:19

Decorrido prazo de 5ª Defensoria Cível de Natal em 06/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 03:28

Conclusos para decisão

25/03/2021, 17:02

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 15:02

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 15:41

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 14:03

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 18:45

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 18:44

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

04/02/2021, 12:05

Conclusos para decisão

03/02/2021, 23:50

Juntada de ofício

03/02/2021, 23:40

Juntada de aviso de recebimento

17/12/2020, 23:18

Expedição de Ofício.

16/12/2020, 14:31

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 11:01

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 12:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2020, 19:22

Decorrido prazo de FABIANO SERGIO MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA em 12/11/2020.

28/11/2020, 19:18

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

28/11/2020, 19:11

Juntada de ofício

28/11/2020, 19:08

Decorrido prazo de 5ª Defensoria Cível de Natal em 12/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:22

Conclusos para decisão

05/11/2020, 16:30

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 11:35

Expedição de Ofício.

29/10/2020, 11:24

Juntada de guia

27/10/2020, 10:33

Juntada de guia

27/10/2020, 08:50

Juntada de certidão

21/10/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 14:29

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 14:29

Juntada de guia

30/09/2020, 14:21

Outras Decisões

30/09/2020, 13:30

Conclusos para decisão

29/09/2020, 22:38

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 14:35

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 15/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 23:29

Juntada de guia

14/09/2020, 09:20

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 20:34

Outras Decisões

11/09/2020, 18:57

Conclusos para decisão

11/09/2020, 15:42

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 09:44

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 10:48

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 10:46

Juntada de guia

11/08/2020, 10:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/08/2020, 19:52

Conclusos para decisão

06/08/2020, 13:30

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 12:42

Expedição de Certidão.

29/06/2020, 10:11

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 09:37

Expedição de Certidão.

29/06/2020, 09:33

Decorrido prazo de FABIANO SERGIO MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 00:22

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 22/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 13:22

Juntada de Petição de certidão

08/04/2020, 09:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 09:52

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 13:29

Outras Decisões

02/04/2020, 10:30

Conclusos para decisão

30/03/2020, 22:39

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 14:30

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 18:23

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 03:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2019, 21:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2019, 21:13

Juntada de Petição de diligência

20/09/2019, 21:13

Expedição de Mandado.

31/08/2019, 11:58

Juntada de guia

31/08/2019, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2019, 10:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

07/02/2019, 17:13

Conclusos para despacho

23/11/2018, 13:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

26/10/2018, 00:06

Juntada de Petição de petição

20/04/2018, 11:27

Expedição de Outros documentos.

02/04/2018, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2018, 11:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:46

Juntada de certidão

13/12/2017, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2017, 07:07

Conclusos para despacho

15/08/2017, 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2017, 18:34

Expedição de Mandado.

22/05/2017, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2017, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2016, 09:26

Conclusos para julgamento

27/12/2016, 09:21

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 19/12/2016 23:59:59.

20/12/2016, 00:33

Juntada de Petição de petição

09/12/2016, 12:10

Expedição de Outros documentos.

18/11/2016, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2016, 11:02

Ato ordinatório praticado

18/11/2016, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2016, 15:28

Expedição de Mandado.

12/09/2016, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2016, 13:42

Conclusos para despacho

30/06/2016, 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/06/2016, 08:28

Conclusos para despacho

20/06/2016, 10:04

Distribuído por sorteio

20/06/2016, 10:04

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 07:31

Despacho

•24/07/2025, 10:44

Decisão

•22/05/2025, 11:25

Decisão

•04/12/2024, 14:02

Decisão

•26/07/2024, 14:23

Decisão

•13/09/2023, 08:39

Petição

•01/08/2023, 15:45

Decisão

•07/06/2023, 07:59

Decisão

•04/11/2022, 09:41

Decisão

•18/04/2022, 12:55

Ofício

•02/12/2021, 11:21

Decisão / Despacho

•02/12/2021, 11:21

Decisão

•14/04/2021, 19:19

Decisão

•04/02/2021, 12:05

Decisão

•30/09/2020, 13:30

Todos os documentos(24)

Decisão

•28/04/2026, 07:31

Despacho

10/10/2024, 00:00

•24/07/2025, 10:44

Decisão

•22/05/2025, 11:25

Decisão

•04/12/2024, 14:02

Decisão

•26/07/2024, 14:23

Decisão

•13/09/2023, 08:39

Petição

•01/08/2023, 15:45

Decisão

•07/06/2023, 07:59

Decisão

•04/11/2022, 09:41

Decisão

•18/04/2022, 12:55

Ofício

•02/12/2021, 11:21

Decisão / Despacho

•02/12/2021, 11:21

Decisão

•14/04/2021, 19:19

Decisão

•04/02/2021, 12:05

Decisão

•30/09/2020, 13:30

Decisão

•11/09/2020, 18:57

Decisão

•06/08/2020, 19:52

Decisão

•02/04/2020, 10:30

Despacho

•02/07/2019, 10:36

Despacho

•27/10/2017, 07:07

Despacho

•27/12/2016, 09:26

Ato Ordinatório

•18/11/2016, 10:59

Despacho

•30/06/2016, 13:42

Despacho

•27/06/2016, 10:30