Cumprimento de sentença 0828649-78.2019.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de sentença 0828649-78.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 22:26

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

18/08/2023, 05:58

Publicado Intimação em 16/08/2023.

18/08/2023, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ECONTECX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, MARCUS VINICIUS FARIAS DE CASTRO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0828649-78.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc., Trata-se de acordo formulado nos termos da petição conjunta subscrita pelas partes (ID. 101015035). É o breve relatório. Em se tratando de acordo entre partes capazes, devidamente representadas por advogado, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha a surtir os efeitos jurídicos pertinentes. Isto posto, homologo por Sentença o acordo de firmado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC. Custas e honorários advocatícios nos termos pactuados no ajuste. Publique-se, registre-se e intimem-se. Defiro a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Arquive-se, com baixa na distribuição. Natal/RN, 13 de agosto de 2023. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 09:11

Homologada a Transação

13/08/2023, 22:56

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 17:21

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 08:05

Conclusos para despacho

03/11/2022, 21:13

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 17:54

Publicado Intimação em 13/10/2022.

17/10/2022, 19:23

Documentos

Sentença

•13/08/2023, 22:56

Petição

•03/11/2022, 17:54

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

Publicado Intimação em 16/08/2023.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 08/11/2022 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 13/10/2022.

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