Procedimento Comum Cível 0834435-64.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0834435-64.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 08/02/2024.

07/12/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/12/2024, 04:25

Publicado Sentença em 27/11/2023.

06/12/2024, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

06/12/2024, 06:37

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 16:10

Juntada de certidão

08/03/2024, 16:10

Juntada de Petição de comunicações

28/02/2024, 10:05

Decorrido prazo de SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 02:57

Juntada de Petição de comunicações

15/02/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0834435-64.2023.8.20.5001. Autor: AUTOR: KARINA BEZERRA DA COSTA Réu: REU: FERNANDO MANUEL CESARIO RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154 de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, e tendo em vista a atual inoperância do sistema de cobrança de custas – COJUD, INTIMO a parte ré para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento das custas finais, no valor de R$ 956,68 (novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos). NATAL/RN, 6 de fevereiro de 2024 ROMINA RODRIGUES DA ESCOSSIA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 12:56

Juntada de ato ordinatório

06/02/2024, 12:56

Transitado em Julgado em 10/01/2024

30/01/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

29/01/2024, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

29/01/2024, 15:56

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 12:56

Sentença

•10/01/2024, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: KARINA BEZERRA DA COSTA Réu: FERNANDO MANUEL CESARIO RODRIGUES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36159300 - Email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0834435-64.2023.8.20.5001 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, na qual as partes firmaram acordo extrajudicial (ID nº 110545588). Tendo em vista a convenção realizada livre e espontaneamente entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, o pacto firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ante o exposto, e com esteio no art. 840 do Código Civil brasileiro, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Determino, outrossim, a suspensão do presente feito até o cumprimento voluntário integral da transação, na data estipulada entre as partes, qual seja em 10 de dezembro de 2023, como mostra o tópico 2, item "b", do referido instrumento. Custas pro rata. Por oportuno, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, devendo cada parte arcar com 5% (cinco por cento) em favor do patrono da parte adversa. Contudo, com abrigo no art. 98, §3º, do CPC, suspendo a exigibilidade da verba sucumbencial a cargo da parte autora, em razão da assistência judiciária gratuita outrora deferida (ID nº 104884751). No que toca às custas remanescentes, deve-se observar o disposto no art. 90, §3º, do CPC. Aguarde-se o cumprimento do acordo e o prazo da suspensão. Após, findo o prazo estabelecido, não havendo nenhuma manifestação das partes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos eletronicamente, com a devida baixa no PJE, ante a renúncia ao prazo recursal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. NATAL/RN, 23 de novembro de 2023. MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA Juíza de Direito Designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0834435-64.2023.8.20.5001. AUTOR: KARINA BEZERRA DA COSTA REU: FERNANDO MANUEL CESARIO RODRIGUES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Tendo em vista as alterações promovidas no Código de Processo Civil pela Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, cite-se a parte ré, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, por meio dos endereços eletrônicos indicados pela parte citanda no banco de dados do Poder Judiciário, conforme determina a nova redação do art. 246, caput, do CPC. Na falta de endereço eletrônico cadastrado perante o Poder Judiciário, será utilizado o endereço cadastrado no sistema integrado da Redesim - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. Advirta-se que a parte ré deverá confirmar o recebimento da citação enviada eletronicamente em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento do expediente eletrônico, sob pena de suportar multa no percentual de 5% sobre o valor da causa, nos termos do art. 246, §1º-C, do CPC. Não havendo a confirmação do recebimento no prazo legal ou se a parte ré não possuir cadastro eletrônico perante o Poder Judiciário, cite-se pelo correio ou por oficial de justiça, nessa ordem (arts. 246, §1º-A, incisos I e II, 247 e 249, todos do CPC). O prazo para a apresentação da contestação será de 15 (quinze) dias, a contar do quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação realizada por meio eletrônico, nos termos do art. 231, inciso IX, do CPC. Se vier a ser realizada a citação pelo correio ou por oficial de justiça, o dia de começo do prazo será contado da data da juntada do aviso de recebimento ou do mandado cumprido, respectivamente (art. 231, incisos I e II, do CPC). Com abrigo no art. 98 do CPC, defiro o pedido de justiça gratuita. Expedientes necessários. NATAL/RN, 9 de agosto de 2023. KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/08/2023, 00:00

—

Publicado Intimação em 08/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

Publicado Sentença em 27/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de Petição de comunicações

Decorrido prazo de SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA em 23/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Transitado em Julgado em 10/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

Todas as movimentações(68)

legal