Agravo em Recurso Especial 0100295-78.2019.8.20.0153 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100295-78.2019.8.20.0153 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/10/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 24/10/2024

24/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 866003/2024

01/10/2024, 18:51

Protocolizada Petição 866003/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

01/10/2024, 18:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024, 19:41

Expedição de Ofício nº 170079/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão (via e-mail)

30/09/2024, 16:11

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para dar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 01/10/2024)

30/09/2024, 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/09/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2024, 10:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 847984/2024

26/09/2024, 10:11

Protocolizada Petição 847984/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2024

26/09/2024, 09:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/06/2024, 13:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2024, 13:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

07/06/2024, 12:46

Documentos

Ofício

•30/09/2024, 16:08

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 15:42

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