Execução Fiscal 0802372-15.2017.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 11.187,96

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO HILTON MACHADO

OAB/RN 11808·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

PARNAMIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

R SERGIO P DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

RENATO SERGIO PINHEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2025, 16:21

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:48

Juntada de certidão

09/07/2025, 12:46

Juntada de certidão

09/07/2025, 12:42

Outras Decisões

16/06/2025, 10:03

Conclusos para decisão

18/03/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

12/03/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 13:59

Juntada de diligência

31/01/2025, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2025, 11:21

Juntada de ofício

10/01/2025, 09:46

Todas as movimentações(60)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2025, 16:21

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•09/11/2025, 16:21

Decisão

•16/06/2025, 10:03

09/07/2025, 12:48

Juntada de certidão

09/07/2025, 12:46

Juntada de certidão

09/07/2025, 12:42

Outras Decisões

16/06/2025, 10:03

Conclusos para decisão

18/03/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

12/03/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 13:59

Juntada de diligência

31/01/2025, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2025, 11:21

Juntada de ofício

10/01/2025, 09:46

Juntada de certidão

23/09/2024, 13:48

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 13:32

Juntada de certidão

04/06/2024, 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 05:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 05:33

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 05:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 15:14

Juntada de ato ordinatório

17/04/2024, 15:17

Juntada de certidão

17/04/2024, 15:14

Juntada de certidão

08/04/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/03/2024, 20:57

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Conclusos para decisão

20/10/2023, 08:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/09/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

15/09/2023, 06:54

Publicado Intimação em 16/08/2023.

24/08/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

24/08/2023, 00:34

Publicado Intimação em 16/08/2023.

21/08/2023, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

21/08/2023, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802372-15.2017.8.20.5124. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: R SERGIO P DE OLIVEIRA - ME DESPACHO Intimem-se as partes para formulação dos requerimentos cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. PARNAMIRIM/RN, data do sistema. MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) LD/1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802372-15.2017.8.20.5124. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: R SERGIO P DE OLIVEIRA - ME DESPACHO Intimem-se as partes para formulação dos requerimentos cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. PARNAMIRIM/RN, data do sistema. MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) LD/1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 14:57

Conclusos para despacho

20/03/2023, 12:38

Juntada de outros documentos

20/03/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 21:03

Conclusos para despacho

21/09/2022, 18:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/09/2022, 18:13

Juntada de certidão

21/09/2022, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 12:48

Conclusos para decisão

17/01/2022, 08:42

Juntada de certidão

05/04/2018, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2018, 22:21

Conclusos para decisão

17/05/2017, 13:32

Juntada de certidão

17/05/2017, 13:30

Juntada de certidão

17/05/2017, 13:26

Decorrido prazo de R SERGIO P DE OLIVEIRA - ME em 16/05/2017 23:59:59.

17/05/2017, 00:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2017, 14:30

Concedida a Medida Liminar

23/03/2017, 19:32

Conclusos para despacho

20/03/2017, 12:04

Distribuído por sorteio

20/03/2017, 12:04

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 15:17

Decisão

•14/03/2024, 20:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/09/2023, 13:32

Despacho

•18/05/2023, 14:57

Sentença

•20/03/2023, 12:37

Sentença

•20/03/2023, 12:37

Despacho

•18/01/2023, 21:03

Despacho

•21/09/2022, 12:48

Despacho

•21/03/2018, 22:21

Decisão

•23/03/2017, 19:32