Execução Fiscal 0100108-45.2013.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2013

Valor da Causa

R$ 10.394,71

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0100108-45.2013.8.20.0100 DECISÃO Defiro o pedido do ID n. 125140160. Realize-se consulta em nome do executado pelo sistema Sniper. Após, com ou sem sucesso na diligência, intime-se a exequente para requerer o que entenda de direito em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento provisório até 03/02/2026, considerando a suspensão determinada em 03/02/2020 (ID n. 54577672, p. 5). Expedientes necessários. Cumpra-se. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100108-45.2013.8.20.0100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: M DE L DE M PEREIRA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, em dobro, manifestar-se sobre a certidão de id. 120937299. Passado o prazo, independente de manifestação, retornem-me os autos conclusos para decisão de urgência. P.I. ASSU/RN, data da assinatura digital. THIAGO MATTOS DE MATOS Juiz(a) de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 09:05

Juntada de certidão

09/05/2024, 09:03

Juntada de certidão

24/04/2024, 11:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2024, 16:31

Conclusos para decisão

27/09/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100108-45.2013.8.20.0100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: M DE L DE M PEREIRA - ME DESPACHO Previamente à análise dos pedidos formulados no id. 106197978, determino a intimação da parte exequente para, em 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada do débito. Com a apresentação, promova-se a conclusão do processo para decisão. P. I. C. Assú/RN, data registrada no sistema. RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 14:23

Conclusos para despacho

04/09/2023, 15:01

Conclusos para despacho

01/09/2023, 11:14

Todas as movimentações(107)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0100108-45.2013.8.20.0100 DECISÃO Defiro o pedido do ID n. 125140160. Realize-se consulta em nome do executado pelo sistema Sniper. Após, com ou sem sucesso na diligência, intime-se a exequente para requerer o que entenda de direito em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento provisório até 03/02/2026, considerando a suspensão determinada em 03/02/2020 (ID n. 54577672, p. 5). Expedientes necessários. Cumpra-se. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100108-45.2013.8.20.0100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: M DE L DE M PEREIRA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, em dobro, manifestar-se sobre a certidão de id. 120937299. Passado o prazo, independente de manifestação, retornem-me os autos conclusos para decisão de urgência. P.I. ASSU/RN, data da assinatura digital. THIAGO MATTOS DE MATOS Juiz(a) de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 09:05

Juntada de certidão

09/05/2024, 09:03

Juntada de certidão

24/04/2024, 11:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2024, 16:31

Conclusos para decisão

27/09/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100108-45.2013.8.20.0100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: M DE L DE M PEREIRA - ME DESPACHO Previamente à análise dos pedidos formulados no id. 106197978, determino a intimação da parte exequente para, em 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada do débito. Com a apresentação, promova-se a conclusão do processo para decisão. P. I. C. Assú/RN, data registrada no sistema. RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 14:23

Conclusos para despacho

04/09/2023, 15:01

Conclusos para despacho

01/09/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 21:24

Publicado Intimação em 17/08/2023.

19/08/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

19/08/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100108-45.2013.8.20.0100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: M DE L DE M PEREIRA - ME DESPACHO Ante o certificado no id. 96283487, determino a intimação da parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Após, promova-se a conclusão do processo para deliberação. P. I. C. Assú/RN, data registrada no sistema. RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 09:19

Conclusos para despacho

08/03/2023, 08:46

Decorrido prazo de PARTE em 08/03/2023.

08/03/2023, 08:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2023, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 22:48

Recebidos os autos

25/03/2020, 11:19

Digitalizado PJE

25/03/2020, 11:18

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

13/02/2020, 11:37

Processo Suspenso

12/02/2020, 10:58

Recebidos os Autos do Magistrado

11/02/2020, 10:27

Mero expediente

11/02/2020, 01:06

Concluso para despacho

10/01/2020, 09:11

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

19/12/2019, 11:32

Recebimento

19/12/2019, 11:10

Recebimento

19/12/2019, 11:10

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

03/12/2019, 09:29

Documento

29/10/2019, 03:25

Documento

01/10/2019, 02:15

Juntada de AR

18/06/2019, 08:56

Expedição de ofício

04/06/2019, 02:44

Petição

28/05/2019, 02:16

Outras Decisões

12/02/2019, 09:32

Recebimento

22/01/2019, 11:24

Recebimento

22/01/2019, 11:24

Petição

22/01/2019, 03:45

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

05/12/2018, 11:15

Juntada de AR

19/10/2018, 09:30

Expedição de ofício

05/10/2018, 12:22

Mero expediente

09/08/2018, 12:21

Recebidos os Autos do Magistrado

09/08/2018, 04:53

Recebidos os Autos do Magistrado

09/08/2018, 04:53

Concluso para decisão

11/05/2018, 01:35

Petição

02/05/2018, 08:42

Recebimento

30/04/2018, 11:46

Recebimento

30/04/2018, 11:46

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

03/04/2018, 02:37

Documento

15/03/2018, 09:32

Recebimento

18/01/2018, 09:57

Recebimento

18/01/2018, 09:57

Mero expediente

17/01/2018, 05:16

Redistribuição por direcionamento

10/10/2017, 10:10

Redistribuição por direcionamento

09/10/2017, 02:18

Redistribuição por direcionamento

04/10/2017, 02:47

Concluso para despacho

24/04/2017, 11:57

Recebimento

04/04/2017, 04:01

Petição

16/03/2017, 02:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

15/02/2017, 09:43

Certidão expedida/exarada

23/01/2017, 08:14

Relação encaminhada ao DJE

20/01/2017, 05:14

Recebimento

11/01/2017, 05:38

Mero expediente

11/01/2017, 05:38

Concluso para despacho

24/11/2016, 04:23

Juntada de Ofício

01/11/2016, 12:32

Juntada de AR

19/10/2016, 03:42

Expedição de ofício

04/10/2016, 12:40

Expedição de alvará

04/10/2016, 12:32

Recebimento

22/09/2016, 11:31

Mero expediente

22/09/2016, 11:31

Concluso para despacho

09/06/2016, 11:32

Recebimento

24/05/2016, 09:56

Petição

23/05/2016, 02:20

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

20/04/2016, 08:40

Recebimento

06/04/2016, 06:30

Mero expediente

04/04/2016, 10:14

Concluso para decisão

17/11/2015, 11:54

Petição

27/10/2015, 01:46

Recebimento

23/10/2015, 12:26

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

03/09/2015, 09:47

Decurso de Prazo

22/12/2014, 03:41

Prazo Alterado

08/11/2014, 09:09

Juntada de mandado

28/10/2014, 11:28

Certidão de Oficial Expedida

24/10/2014, 09:18

Expedição de termo

09/10/2014, 11:30

Expedição de mandado

09/10/2014, 01:19

Recebimento

08/10/2014, 04:18

Decisão Proferida

02/10/2014, 11:33

Concluso para decisão

09/09/2014, 03:51

Petição

01/08/2013, 12:00

Concluso para despacho

01/08/2013, 12:00

Recebimento

10/05/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

15/04/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

15/04/2013, 12:00

Ato Ordinatório praticado

02/04/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

20/02/2013, 12:00

Mero expediente

19/02/2013, 12:00

Expedição de mandado

19/02/2013, 12:00

Distribuído por prevenção

23/01/2013, 12:00

Documentos

Decisão

•13/03/2025, 09:25

Decisão

•06/09/2024, 15:03

Decisão

•13/06/2024, 12:37

Despacho

•15/05/2024, 18:12

Decisão

•23/01/2024, 16:31

Despacho

•06/09/2023, 14:23

Despacho

•14/08/2023, 09:19

Decisão / Despacho

•25/03/2020, 11:19

Decisão / Despacho

•25/03/2020, 11:19