Execução de Título Extrajudicial 0816390-85.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 181.772,21

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

GONCALO MELO DOS SANTOS

CPF

Reu

HENRY HOUDSON MELO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

GONCALO MELO DOS SANTOS

CPF

Reu

HENRY HOUDSON MELO DOS SANTOS

CPF

Reu

RUI TEXEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA FERNANDES DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 08:17

Expedição de Intimação.

08/05/2026, 12:28

Determinada a quebra do sigilo fiscal

30/04/2026, 13:22

Conclusos para despacho

08/04/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 08:10

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:12

Publicado Intimação em 04/03/2026.

07/03/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

07/03/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:32

Juntada de ato ordinatório

02/03/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 13:47

Juntada de termo

17/11/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 16:23

Todas as movimentações(68)

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 08:17

Expedição de Intimação.

08/05/2026, 12:28

Determinada a quebra do sigilo fiscal

30/04/2026, 13:22

Conclusos para despacho

08/04/2026, 16:36

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 13:22

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 08:10

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:12

Publicado Intimação em 04/03/2026.

07/03/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

07/03/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:32

Juntada de ato ordinatório

02/03/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 13:47

Juntada de termo

17/11/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 16:23

Conclusos para despacho

06/11/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:09

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 10:04

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 09:49

Decorrido prazo de HENRY HOUDSON MELO DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:49

Juntada de diligência

24/02/2025, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2025, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

05/12/2024, 03:28

Publicado Intimação em 18/09/2023.

05/12/2024, 03:28

Juntada de diligência

25/11/2024, 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 19:01

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 08:39

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 20:23

Juntada de carta precatória devolvida

27/06/2024, 10:25

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

25/01/2024, 17:25

Publicado Intimação em 24/01/2024.

25/01/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Banco do Brasil S/A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A Parte Ré: RUI TEXEIRA DOS SANTOS e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e no art. 11 da Portaria Conjunta nº 53-TJRN, de 19/11/2020, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento correspondente às despesas com o cumprimento de carta precatória, segundo tabela de custas do Tribunal de Justiça do Estado do Juízo deprecado (TJGO), trazendo aos autos os devidos comprovantes. Outrossim, fica também intimado para, em igual prazo, se manifestar sobre as certidões de Ids 111356993/110144502. Mossoró, 22 de janeiro de 2024. (Assinado digitalmente) MAGNA RUTH DIOGENES Chefe de Unidade Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0816390-85.2023.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 13:45

Juntada de ato ordinatório

22/01/2024, 13:44

Expedição de Carta precatória.

01/12/2023, 16:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES DE MELO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 04:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 11:00

Juntada de diligência

27/11/2023, 11:00

Juntada de devolução de mandado

06/11/2023, 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2023, 16:30

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 09:10

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Banco do Brasil S/A Advogado(s) do reclamante: WILSON SALES BELCHIOR Executado: RUI TEXEIRA DOS SANTOS e outros (3) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró 0816390-85.2023.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se a parte executada RUI TEXEIRA DOS SANTOS e outros (3) para, no prazo de 03 dias, pagar a dívida, conforme preceitua o art. 829 do CPC, ficando fixados, desde já, os honorários de advogado em 10% (dez por cento) do valor da execução. Havendo pagamento integral da dívida no prazo de 03 (três) dias, os honorários serão de apenas 5% (cinco por cento) sobre o valor da execução (art. 827, § 1º, CPC). Decorrido o prazo de 3 (três) dias para o adimplemento da dívida, deverá o oficial de justiça penhorar, e posteriormente proceder à avaliação, de tantos bens quanto bastem para garantir a execução, lavrando-se o respectivo auto e intimando o executado. Não sendo encontrado o devedor, deverá o oficial de justiça arrestar-lhe tantos bens quantos bastem para garantir a execução, na forma do que determina o art. 830 do CPC. O presente despacho valerá como mandado e ofício (quando for necessário expedir ofícios), devendo a Secretaria Judiciária certificar os demais dados necessários para seu cumprimento: destinatário(s), endereço(s), tabela de documentos do processo e outros dados ou documentos necessários ao cumprimento. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

15/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 17:35

Conclusos para despacho

04/09/2023, 11:46

Juntada de certidão

04/09/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

19/08/2023, 01:53

Publicado Intimação em 17/08/2023.

19/08/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: WILSON SALES BELCHIOR Executado: EXECUTADO: RUI TEXEIRA DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA FERNANDES DE MELO, HENRY HOUDSON MELO DOS SANTOS, GONCALO MELO DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº: 0816390-85.2023.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente, através dos seus advogados, para, no prazo de 15 dias, depositar em secretaria o(s) original(is) do(s) título(s) que fundamenta(m) a presente execução, sob pena de indeferimento da inicial. Havendo o depósito, à conclusão para DESPACHO INICIAL. Transcorrendo o prazo sem o depósito, à conclusão para SENTENÇA EXTINTIVA. P. I. Cumpra-se. Mossoró, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 12:09

Juntada de custas

07/08/2023, 18:22

Conclusos para despacho

07/08/2023, 18:21

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 18:21

Despacho

•13/11/2025, 16:23

Despacho

•25/08/2025, 10:04

Despacho

•03/07/2024, 20:23

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 13:44

Despacho

•05/09/2023, 10:14

Despacho

•08/08/2023, 17:54