Execução Fiscal 0873653-36.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 55.399,97

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MACHADO DA COSTA INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 07:40

Transitado em Julgado em 07/03/2024

08/03/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2024, 13:15

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 11:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição de extinção

07/03/2024, 08:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/09/2023, 08:24

Conclusos para decisão

10/09/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 19:34

Publicado Intimação em 17/08/2023.

18/08/2023, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

18/08/2023, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0873653-36.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: MACHADO DA COSTA INVESTIMENTOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de Suspensão do art. 40 da LEF. Cumpra-se. Natal/RN, 14 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 08:00

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 07:40

Transitado em Julgado em 07/03/2024

08/03/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2024, 13:15

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 11:05

Documentos

Sentença

•07/03/2024, 13:15

Decisão

•11/09/2023, 08:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição de extinção

07/03/2024, 08:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/09/2023, 08:24

Conclusos para decisão

10/09/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 19:34

Publicado Intimação em 17/08/2023.

18/08/2023, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

18/08/2023, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0873653-36.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: MACHADO DA COSTA INVESTIMENTOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de Suspensão do art. 40 da LEF. Cumpra-se. Natal/RN, 14 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 08:00

Conclusos para despacho

14/08/2023, 15:40

Juntada de Petição de diligência

24/07/2023, 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2023, 14:37

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 11:06

Conclusos para decisão

23/12/2022, 19:18

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 13:12

Juntada de ato ordinatório

22/11/2022, 12:38

Outras Decisões

13/09/2022, 11:28

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa

12/09/2022, 18:49

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa

12/09/2022, 18:49

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa

12/09/2022, 18:49

Conclusos para decisão

12/09/2022, 18:48

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 18:48

Despacho

•15/08/2023, 08:00

Despacho

•01/02/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 12:38

Decisão

•13/09/2022, 11:28