Procedimento Comum Cível 0100517-64.2014.8.20.0139 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2014

Valor da Causa

R$ 4.344,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Florânia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0100517-64.2014.8.20.0139 Parte Intime-se a Exequente para se manifestar em 15 dias. Florânia/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100517-64.2014.8.20.0139. AUTOR: SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. De início determino que a secretaria proceda com a retificação do cadastro do processo, fazendo constar, no polo passivo da demanda, o Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ 08.241.739/0001-05), tendo em vista ser o real executado. Ademais, observo, pelos documentos anexados, que o processo havia sido remetido, fisicamente, à Procuradoria do Estado do Rio Grande do Norte – Núcleo Caicó, desta feita, determino que seja oficiada, novamente, o referido núcleo da PGE/RN para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se os autos físicos se encontram naquele órgão, devendo remete-los, imediatamente, a este Juízo. Se prejuízo do item anterior, determino a intimação, por meio do PJE, da PGE/RN para que tome conhecimento do presente despacho. Cumpra-se. P.I. FLORÂNIA/RN, 9 de agosto de 2023. PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 13:19

Conclusos para decisão

09/10/2023, 16:21

Juntada de certidão

09/10/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 05:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 26/09/2023 23:59.

28/09/2023, 05:04

Publicado Intimação em 17/08/2023.

18/08/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

18/08/2023, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100517-64.2014.8.20.0139. AUTOR: SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. De início determino que a secretaria proceda com a retificação do cadastro do processo, fazendo constar, no polo passivo da demanda, o Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ 08.241.739/0001-05), tendo em vista ser o real executado. Ademais, observo, pelos documentos anexados, que o processo havia sido remetido, fisicamente, à Procuradoria do Estado do Rio Grande do Norte – Núcleo Caicó, desta feita, determino que seja oficiada, novamente, o referido núcleo da PGE/RN para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se os autos físicos se encontram naquele órgão, devendo remete-los, imediatamente, a este Juízo. Se prejuízo do item anterior, determino a intimação, por meio do PJE, da PGE/RN para que tome conhecimento do presente despacho. Cumpra-se. P.I. FLORÂNIA/RN, 9 de agosto de 2023. PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 20:19

Conclusos para despacho

03/08/2023, 09:28

Digitalizado PJE

14/12/2022, 11:11

Recebidos os autos

14/12/2022, 09:44

Todas as movimentações(22)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0100517-64.2014.8.20.0139 Parte Intime-se a Exequente para se manifestar em 15 dias. Florânia/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100517-64.2014.8.20.0139. AUTOR: SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. De início determino que a secretaria proceda com a retificação do cadastro do processo, fazendo constar, no polo passivo da demanda, o Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ 08.241.739/0001-05), tendo em vista ser o real executado. Ademais, observo, pelos documentos anexados, que o processo havia sido remetido, fisicamente, à Procuradoria do Estado do Rio Grande do Norte – Núcleo Caicó, desta feita, determino que seja oficiada, novamente, o referido núcleo da PGE/RN para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se os autos físicos se encontram naquele órgão, devendo remete-los, imediatamente, a este Juízo. Se prejuízo do item anterior, determino a intimação, por meio do PJE, da PGE/RN para que tome conhecimento do presente despacho. Cumpra-se. P.I. FLORÂNIA/RN, 9 de agosto de 2023. PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 13:19

Conclusos para decisão

09/10/2023, 16:21

Juntada de certidão

09/10/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 05:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 26/09/2023 23:59.

28/09/2023, 05:04

Publicado Intimação em 17/08/2023.

18/08/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

18/08/2023, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100517-64.2014.8.20.0139. AUTOR: SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. De início determino que a secretaria proceda com a retificação do cadastro do processo, fazendo constar, no polo passivo da demanda, o Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ 08.241.739/0001-05), tendo em vista ser o real executado. Ademais, observo, pelos documentos anexados, que o processo havia sido remetido, fisicamente, à Procuradoria do Estado do Rio Grande do Norte – Núcleo Caicó, desta feita, determino que seja oficiada, novamente, o referido núcleo da PGE/RN para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se os autos físicos se encontram naquele órgão, devendo remete-los, imediatamente, a este Juízo. Se prejuízo do item anterior, determino a intimação, por meio do PJE, da PGE/RN para que tome conhecimento do presente despacho. Cumpra-se. P.I. FLORÂNIA/RN, 9 de agosto de 2023. PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 20:19

Conclusos para despacho

03/08/2023, 09:28

Digitalizado PJE

14/12/2022, 11:11

Recebidos os autos

14/12/2022, 09:44

Certidão expedida/exarada

07/12/2022, 02:56

Expedição de ofício

19/04/2022, 10:53

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

20/08/2020, 04:48

Remetidos os Autos ao Advogado

07/07/2014, 09:29

Certidão expedida/exarada

01/07/2014, 03:13

Distribuído por sorteio

01/07/2014, 03:10

Mero expediente

01/07/2014, 02:30

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 22:22

Despacho

•23/01/2026, 10:25

Decisão

•14/05/2025, 16:12

Despacho

•14/01/2025, 19:01

Despacho

•10/10/2023, 13:19

Despacho

•09/08/2023, 20:19