Execução Fiscal 0500925-94.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2006

Valor da Causa

R$ 2.867,83

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

HELENO LOURENCO DA SILVA BARROS

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/08/2023, 11:27

Conclusos para decisão

22/08/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

19/08/2023, 01:56

Publicado Intimação em 17/08/2023.

19/08/2023, 01:56

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0500925-94.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: HELENO LOURENCO DA SILVA BARROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de Suspensão do art. 40 da LEF. Cumpra-se. Natal/RN, 14 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 08:00

Conclusos para despacho

14/08/2023, 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2023, 15:37

Juntada de Petição de diligência

24/07/2023, 15:37

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 09:17

Conclusos para decisão

10/09/2022, 07:13

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/08/2022 23:59.

30/08/2022, 09:36

Todas as movimentações(95)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/08/2023, 11:27

Conclusos para decisão

22/08/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

19/08/2023, 01:56

Publicado Intimação em 17/08/2023.

19/08/2023, 01:56

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 21:38

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 16:03

Despacho

•30/09/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0500925-94.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: HELENO LOURENCO DA SILVA BARROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de Suspensão do art. 40 da LEF. Cumpra-se. Natal/RN, 14 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 08:00

Conclusos para despacho

14/08/2023, 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2023, 15:37

Juntada de Petição de diligência

24/07/2023, 15:37

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 09:17

Conclusos para decisão

10/09/2022, 07:13

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/08/2022 23:59.

30/08/2022, 09:36

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/08/2022 23:59.

30/08/2022, 09:35

Publicado Intimação em 04/08/2022.

09/08/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

09/08/2022, 01:01

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito

12/07/2022, 21:24

Conclusos para despacho

22/04/2022, 21:28

Juntada de certidão

22/04/2022, 21:28

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2021, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 12:40

Conclusos para despacho

27/08/2021, 18:19

Recebidos os autos

14/07/2021, 13:11

Digitalizado PJE

14/07/2021, 01:55

Remessa para Setor de Digitalização PJE

24/08/2020, 10:46

Recebimento

19/08/2020, 10:00

Recebimento

19/08/2020, 10:00

Redistribuição de Processo - Saida

30/06/2020, 10:59

Redistribuição por direcionamento

30/06/2020, 10:59

Remetidos os Autos à Distribuição

17/06/2020, 01:23

Outras Decisões

06/11/2019, 08:24

Concluso para decisão

06/11/2019, 08:00

Juntada de mandado

06/11/2019, 07:57

Certidão de Oficial Expedida

25/10/2019, 08:59

Expedição de mandado

30/09/2019, 01:24

Mero expediente

23/09/2019, 11:06

Recebimento

26/08/2019, 04:02

Redistribuição de Processo - Saida

21/08/2019, 10:17

Redistribuição por direcionamento

21/08/2019, 10:17

Certidão de Oficial Expedida

21/08/2019, 01:59

Remetidos os Autos à Distribuição

20/08/2019, 10:55

Recebidos os Autos do Magistrado

20/08/2019, 10:45

Recebidos os Autos do Magistrado

20/08/2019, 10:45

Outras Decisões

09/08/2019, 02:15

Concluso para despacho

24/01/2019, 03:28

Recebimento

24/01/2019, 03:06

Recebimento

24/01/2019, 03:06

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

30/10/2018, 08:48

Mero expediente

23/08/2018, 01:04

Mero expediente

09/07/2018, 09:22

Juntada de mandado

11/04/2018, 03:36

Expedição de termo

28/02/2018, 09:24

Expedição de mandado

28/02/2018, 09:22

Ato ordinatório

25/10/2017, 02:52

Bloqueio/penhora on line

20/06/2016, 12:03

Recebimento

06/06/2016, 08:43

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

04/05/2016, 01:27

Juntada de mandado

21/03/2016, 02:20

Expedição de mandado

25/02/2015, 04:16

Juntada de mandado

05/04/2013, 12:00

Expedição de mandado

04/04/2013, 12:00

Expedição de mandado

18/04/2011, 12:00

Concluso para Despacho

30/11/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

30/11/2009, 12:00

Recebimento

30/11/2009, 12:00

Mandado Expedido

21/09/2009, 12:00

Expedir Mandados

19/11/2008, 12:00

Despacho Proferido

18/11/2008, 12:00

Recebimento

18/11/2008, 12:00

Concluso para Despacho

12/11/2008, 12:00

Juntada de Petição

07/10/2008, 12:00

Concluso para Despacho

07/10/2008, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

06/10/2008, 12:00

Carga à PGM

02/09/2008, 12:00

Juntada de Mandado

25/07/2008, 12:00

Vista à Fazenda Pública

25/07/2008, 12:00

Mandado Expedido

13/03/2008, 12:00

Juntada de AR

16/03/2007, 12:00

Expedir Mandados

16/03/2007, 12:00

Carta de Citação Expedida

01/03/2007, 12:00

Despacho Proferido

26/02/2007, 12:00

Expedir Carta de Citação

26/02/2007, 12:00

Concluso para Despacho

09/02/2007, 12:00

Juntada de Petição

08/02/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

05/02/2007, 12:00

Carga à PGM

21/09/2006, 12:00

Recebimento

08/06/2006, 12:00

Distribuído por sorteio

07/06/2006, 12:00

Expedição de carta de citação

30/12/1899, 12:00

Sentença

•24/09/2025, 12:35

Despacho

•22/09/2025, 12:04

Decisão

•22/08/2023, 11:27

Despacho

•15/08/2023, 08:00

Despacho

•07/02/2023, 09:17

Decisão

•12/07/2022, 21:24

Despacho

•10/09/2021, 12:40