Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 3.135,28
Órgão julgador
4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Exequente: Município de Natal Advogado:
Executado: MARILDO VICENTE DA SILVA Advogado: D E C I S Ã O
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0501089-59.2006.8.20.0001 Vistos hoje.
Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça. Assim, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 04 de setembro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/09/2024, 00:00
Expedição de Mandado.
03/04/2024, 09:40
Expedição de Outros documentos.
03/04/2024, 09:38
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023, 23:23
Conclusos para despacho
25/09/2023, 11:42
Decorrido prazo de Município de Natal em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023, 05:20
Decorrido prazo de Município de Natal em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023, 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
01/09/2023, 13:23
Publicado Intimação em 17/08/2023.
01/09/2023, 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
01/09/2023, 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
01/09/2023, 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
19/08/2023, 01:55
Publicado Intimação em 17/08/2023.
19/08/2023, 01:55
Juntada de Petição de petição
16/08/2023, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Município de Natal
Executado: MARILDO VICENTE DA SILVA HIPÓTESES DO ART. 203, § 4º, DO CPC ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, em razão da situação deste feito, e na possibilidade do Art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos do Provimento nº 10, de 04 de Julho de 2004, da Corregedoria Geral da Justiça do RN, INTIMO a parte Exeqüente, por seu Advogado, para se pronunciar sobre a Certidão do Oficial de Justiça de id. 99656274, em dez dias. NATAL, 14 de agosto de 2023. JOSÉ DINIZ SOBRINHO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0501089-59.2006.8.20.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/08/2023, 00:00
Documentos
Sentença
•08/10/2025, 14:25
Despacho
•24/09/2025, 10:01
Expedição de Outros documentos.
03/04/2024, 09:38
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023, 23:23
Conclusos para despacho
25/09/2023, 11:42
Decorrido prazo de Município de Natal em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023, 05:20
Decorrido prazo de Município de Natal em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023, 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
01/09/2023, 13:23
Publicado Intimação em 17/08/2023.
01/09/2023, 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
01/09/2023, 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
01/09/2023, 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
19/08/2023, 01:55
Publicado Intimação em 17/08/2023.
19/08/2023, 01:55
Juntada de Petição de petição
16/08/2023, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Município de Natal
Executado: MARILDO VICENTE DA SILVA HIPÓTESES DO ART. 203, § 4º, DO CPC ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, em razão da situação deste feito, e na possibilidade do Art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos do Provimento nº 10, de 04 de Julho de 2004, da Corregedoria Geral da Justiça do RN, INTIMO a parte Exeqüente, por seu Advogado, para se pronunciar sobre a Certidão do Oficial de Justiça de id. 99656274, em dez dias. NATAL, 14 de agosto de 2023. JOSÉ DINIZ SOBRINHO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0501089-59.2006.8.20.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Município de Natal
Executado: MARILDO VICENTE DA SILVA HIPÓTESES DO ART. 203, § 4º, DO CPC ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, em razão da situação deste feito, e na possibilidade do Art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos do Provimento nº 10, de 04 de Julho de 2004, da Corregedoria Geral da Justiça do RN, INTIMO a parte Exeqüente, por seu Advogado, para se pronunciar sobre a Certidão do Oficial de Justiça de id. 99656274, em dez dias. NATAL, 14 de agosto de 2023. JOSÉ DINIZ SOBRINHO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0501089-59.2006.8.20.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/08/2023, 15:15
Expedição de Outros documentos.
15/08/2023, 15:13
Ato ordinatório praticado
15/08/2023, 13:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2023, 06:51
Juntada de Petição de certidão
09/08/2023, 06:51
Expedição de Mandado.
03/08/2023, 10:17
Expedição de Outros documentos.
03/08/2023, 10:15
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023, 23:18
Conclusos para despacho
04/05/2023, 19:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/05/2023, 13:20
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023, 10:17
Conclusos para despacho
11/01/2023, 12:09
Juntada de Petição de petição
04/01/2023, 09:51
Expedição de Outros documentos.
13/12/2022, 07:52
Decorrido prazo de MARILDO VICENTE DA SILVA em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022, 01:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2022, 09:25
Juntada de Petição de certidão
06/05/2022, 09:25
Expedição de Mandado.
31/03/2022, 08:10
Juntada de termo
15/03/2022, 07:42
Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022, 10:00
Conclusos para despacho
17/02/2022, 11:40
Juntada de Petição de petição
09/02/2022, 17:33
Expedição de Outros documentos.
26/01/2022, 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2022, 11:52
Juntada de ato ordinatório
26/01/2022, 11:51
Juntada de certidão
26/01/2022, 11:51
Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021, 19:57
Conclusos para despacho
16/06/2021, 11:48
Digitalizado PJE
27/05/2021, 11:34
Recebidos os autos
27/05/2021, 11:33
Remessa para Setor de Digitalização PJE
02/09/2020, 01:55
Recebidos os Autos do Magistrado
02/09/2020, 01:44
Expedição de mandado
04/03/2020, 09:12
Mero expediente
04/03/2020, 09:07
Concluso para despacho
14/10/2019, 08:40
Recebidos os Autos do Magistrado
14/10/2019, 08:36
Concluso para despacho
25/09/2019, 04:54
Recebimento
25/09/2019, 01:23
Recebimento
25/09/2019, 01:23
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
17/05/2019, 12:07
Recebidos os Autos do Magistrado
22/04/2019, 03:28
Recebidos os Autos do Magistrado
22/04/2019, 03:28
Mero expediente
15/04/2019, 12:36
Concluso para despacho
19/02/2019, 09:48
Juntada de carta precatória
19/02/2019, 09:27
Decisão Proferida
22/02/2018, 10:21
Expedição de termo
22/02/2018, 03:00
Expedição de carta precatória
22/02/2018, 02:57
Ato ordinatório
09/10/2017, 02:08
Decisão Proferida
04/09/2015, 02:51
Juntada de carta devolvida
02/09/2014, 11:12
Expedição de carta de citação
14/08/2014, 06:12
Ato Ordinatório praticado
01/07/2013, 12:00
Recebimento
18/02/2013, 12:00
Expedição de ofício
08/08/2012, 12:00
Expedição de ofício
01/08/2012, 12:00
Mero expediente
21/06/2012, 12:00
Concluso para despacho
09/03/2012, 12:00
Certidão expedida/exarada
08/08/2011, 12:00
Certidão expedida/exarada
14/06/2011, 12:00
Relação encaminhada ao DJE
13/06/2011, 12:00
Expedição de edital
27/05/2011, 12:00
Expedir Edital
25/05/2010, 12:00
Despacho Proferido
21/05/2010, 12:00
Recebimento
21/05/2010, 12:00
Concluso para Decisão
17/05/2010, 12:00
Autos devolvidos pela PGM
14/05/2010, 12:00
Carga à PGM
14/01/2010, 12:00
Juntada de Carta Precatória/Rogatória
28/08/2009, 12:00
Certidão Expedida/Exarada
28/08/2009, 12:00
Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória