Agravo em Recurso Especial 0807067-31.2012.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0807067-31.2012.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

19/02/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 19/02/2024

19/02/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1203647/2023

12/12/2023, 19:06

Protocolizada Petição 1203647/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2023

12/12/2023, 18:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

12/12/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

07/12/2023, 21:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para dar provimento ao Recurso Especial

07/12/2023, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/11/2023, 09:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

08/11/2023, 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023, 13:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/11/2023, 12:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 765316/2023

22/08/2023, 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023, 15:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2023, 14:30

Documentos

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