Execução Fiscal 0832368-05.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2018

Valor da Causa

R$ 23.628,53

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MARIA DAS GRACAS FERNANDES COSTA DA MOTTA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

04/07/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/07/2025, 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/09/2024, 14:06

Conclusos para decisão

16/09/2024, 05:18

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

14/09/2024, 09:01

Juntada de diligência

11/09/2024, 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2024, 16:56

Juntada de certidão

10/09/2024, 15:48

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 08:52

Juntada de diligência

14/02/2024, 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2024, 15:59

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 08:37

Conclusos para despacho

28/08/2023, 10:46

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

04/07/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/07/2025, 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/09/2024, 14:06

Conclusos para decisão

16/09/2024, 05:18

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

Documentos

Decisão

•16/09/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 08:52

14/09/2024, 09:01

Juntada de diligência

11/09/2024, 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2024, 16:56

Juntada de certidão

10/09/2024, 15:48

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 08:52

Juntada de diligência

14/02/2024, 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2024, 15:59

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 08:37

Conclusos para despacho

28/08/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

28/08/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

28/08/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

28/08/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

28/08/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

28/08/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

28/08/2023, 08:39

Publicado Intimação em 17/08/2023.

28/08/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0832368-05.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS FERNANDES COSTA DA MOTTA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Exequente para se manifestar sobre certidão retro e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Natal/RN, 15 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 10:02

Conclusos para despacho

14/08/2023, 16:00

Juntada de certidão

14/08/2023, 16:00

Outras Decisões

09/05/2023, 13:05

Conclusos para decisão

25/04/2023, 07:06

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 07:59

Juntada de certidão

24/11/2021, 10:06

Juntada de certidão

17/08/2021, 09:45

Expedição de Ofício.

17/08/2021, 09:34

Expedição de Ofício.

17/08/2021, 09:34

Juntada de certidão

10/08/2021, 07:13

Juntada de certidão

10/08/2021, 06:57

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 15:36

Conclusos para despacho

24/06/2020, 17:36

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERNANDES COSTA DA MOTTA em 19/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2020, 09:50

Juntada de Petição de diligência

15/02/2020, 09:50

Expedição de Mandado.

02/12/2019, 17:42

Juntada de certidão

08/10/2019, 10:50

Juntada de aviso de recebimento

11/04/2019, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2019, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2018, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2018, 14:37

Conclusos para despacho

02/08/2018, 06:00

Distribuído por sorteio

02/08/2018, 06:00

Despacho

•29/08/2023, 08:37

Despacho

•15/08/2023, 10:02

Decisão

•09/05/2023, 13:05

Despacho

•30/06/2020, 15:36

Despacho

•14/08/2018, 14:29