Execução Fiscal 0841789-82.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 20.288,21

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

RATTS RATIS COMUNICACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 18:25

Juntada de certidão

10/09/2025, 15:30

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 10:32

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:51

Juntada de diligência

11/03/2025, 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2025, 20:38

Juntada de certidão

27/01/2025, 09:11

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:04

Outras Decisões

06/06/2024, 10:14

Conclusos para decisão

04/06/2024, 07:39

Todas as movimentações(48)

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 18:25

Juntada de certidão

10/09/2025, 15:30

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 10:32

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:37

Documentos

Despacho

•15/04/2025, 10:32

Decisão

•06/06/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:51

Juntada de diligência

11/03/2025, 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2025, 20:38

Juntada de certidão

27/01/2025, 09:11

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:04

Outras Decisões

06/06/2024, 10:14

Conclusos para decisão

04/06/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 15:26

Conclusos para despacho

06/03/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

02/12/2023, 04:40

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 04:40

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:57

Outras Decisões

07/11/2023, 11:35

Conclusos para despacho

01/11/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

30/10/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

30/10/2023, 10:01

Publicado Intimação em 17/08/2023.

30/10/2023, 10:01

Decorrido prazo de RATTS RATIS COMUNICACAO LTDA - EPP em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:26

Decorrido prazo de RATTS RATIS COMUNICACAO LTDA - EPP em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:33

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0841789-82.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: RATTS RATIS COMUNICACAO LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15(quinze)dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob a pena de Suspensão do Art. 40 da LEF. P.I. NATAL/RN, 15 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 08:00

Conclusos para despacho

15/08/2023, 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2023, 09:23

Juntada de Petição de certidão

23/07/2023, 09:23

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 10:21

Conclusos para despacho

28/03/2023, 10:49

Juntada de certidão

28/03/2023, 10:48

Juntada de certidão

28/06/2022, 08:22

Outras Decisões

16/03/2021, 08:21

Conclusos para decisão

03/03/2021, 08:19

Juntada de certidão

03/03/2021, 08:19

Juntada de certidão

20/02/2020, 17:43

Outras Decisões

17/10/2019, 13:56

Conclusos para despacho

18/09/2019, 10:21

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 10:21

Despacho

•19/03/2024, 15:26

Decisão

•07/11/2023, 11:35

Despacho

•15/08/2023, 08:00

Despacho

•29/03/2023, 10:21

Decisão

•16/03/2021, 08:21

Decisão

•17/10/2019, 13:56