Execução Fiscal 0870930-44.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 15.189,35

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

GILSON BARBOSA DA FONSECA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/02/2025, 13:34

Conclusos para decisão

27/02/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

27/02/2025, 07:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2025, 09:06

Conclusos para decisão

30/01/2025, 10:42

Juntada de termo

16/01/2025, 10:30

Juntada de certidão

25/11/2024, 16:06

Decorrido prazo de GILSON BARBOSA DA FONSECA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 08:04

Decorrido prazo de GILSON BARBOSA DA FONSECA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 07:56

Juntada de diligência

07/10/2024, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2024, 15:50

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 14:56

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/05/2024, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2024, 17:26

Todas as movimentações(47)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/02/2025, 13:34

Conclusos para decisão

27/02/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

27/02/2025, 07:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2025, 09:06

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•27/02/2025, 13:34

Decisão

•31/01/2025, 09:06

30/01/2025, 10:42

Juntada de termo

16/01/2025, 10:30

Juntada de certidão

25/11/2024, 16:06

Decorrido prazo de GILSON BARBOSA DA FONSECA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 08:04

Decorrido prazo de GILSON BARBOSA DA FONSECA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 07:56

Juntada de diligência

07/10/2024, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2024, 15:50

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 14:56

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/05/2024, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 07:19

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 07:19

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0870930-44.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: GILSON BARBOSA DA FONSECA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em correição; Antes da citação por edital é necessário o Infoseg. Nesse sentido, intime-se o Município para apresentar o endereço atualizado da parte no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 8 de novembro de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 10:20

Conclusos para decisão

08/11/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

30/08/2023, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

30/08/2023, 18:53

Publicado Intimação em 17/08/2023.

30/08/2023, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

30/08/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0870930-44.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: GILSON BARBOSA DA FONSECA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de Suspensão do art. 40 da LEF. Cumpra-se. Natal/RN, 14 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 08:00

Conclusos para despacho

14/08/2023, 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2023, 22:04

Juntada de Petição de diligência

11/07/2023, 22:04

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 20:29

Outras Decisões

24/01/2023, 12:08

Conclusos para decisão

19/01/2023, 07:28

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

03/01/2023, 13:44

Juntada de ato ordinatório

03/01/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:18

Outras Decisões

12/09/2022, 19:07

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa

08/09/2022, 22:36

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa

08/09/2022, 22:36

Conclusos para decisão

08/09/2022, 22:36

Distribuído por sorteio

08/09/2022, 22:36

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 08:39

Despacho

•08/11/2023, 10:20

Despacho

•15/08/2023, 08:00

Decisão

•24/01/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•03/01/2023, 13:43

Decisão

•12/09/2022, 19:07