Execução Fiscal 0500724-05.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2006

Valor da Causa

R$ 2.273,47

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MICHELINA NASCIMENTO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2024, 08:47

Juntada de diligência

13/05/2024, 08:47

Juntada de certidão

07/05/2024, 13:10

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 09:30

Outras Decisões

06/11/2023, 11:10

Conclusos para decisão

31/10/2023, 07:36

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

24/08/2023, 12:21

Publicado Intimação em 18/08/2023.

24/08/2023, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0500724-05.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: MICHELINA NASCIMENTO DE SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. Natal/RN, 15 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 13:43

Conclusos para despacho

15/08/2023, 13:07

Juntada de Petição de diligência

16/07/2023, 22:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2023, 22:45

Todas as movimentações(87)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2024, 08:47

Juntada de diligência

13/05/2024, 08:47

Juntada de certidão

07/05/2024, 13:10

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 09:30

Outras Decisões

06/11/2023, 11:10

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 14:00

Despacho

•24/09/2025, 12:34

Conclusos para decisão

31/10/2023, 07:36

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

24/08/2023, 12:21

Publicado Intimação em 18/08/2023.

24/08/2023, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0500724-05.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: MICHELINA NASCIMENTO DE SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. Natal/RN, 15 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 13:43

Conclusos para despacho

15/08/2023, 13:07

Juntada de Petição de diligência

16/07/2023, 22:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2023, 22:45

Juntada de certidão

28/06/2023, 10:09

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 07:41

Juntada de certidão

25/10/2022, 11:47

Juntada de certidão

20/10/2022, 10:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/04/2022, 15:20

Conclusos para despacho

02/02/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 23:31

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2021, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 17:35

Conclusos para despacho

20/07/2021, 13:33

Recebidos os autos

20/07/2021, 11:34

Digitalizado PJE

20/07/2021, 02:27

Remessa para Setor de Digitalização PJE

06/08/2020, 08:03

Recebimento

06/08/2020, 07:52

Remessa para Setor de Digitalização PJE

28/07/2020, 02:53

Recebidos os Autos do Magistrado

16/03/2020, 10:44

Mero expediente

13/03/2020, 10:18

Concluso para despacho

24/10/2019, 03:03

Recebidos os Autos do Magistrado

24/10/2019, 02:37

Expedição de alvará

03/06/2019, 10:04

Mero expediente

24/05/2019, 11:30

Concluso para despacho

21/01/2019, 04:33

Recebimento

18/01/2019, 12:16

Recebimento

18/01/2019, 12:16

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/12/2018, 03:52

Mero expediente

23/10/2018, 01:45

Juntada de mandado

19/07/2018, 02:53

Expedição de termo

15/05/2018, 09:33

Expedição de mandado

15/05/2018, 09:28

Remessa

05/04/2018, 01:43

Bloqueio/penhora on line

27/03/2018, 04:03

Concluso para despacho

19/01/2018, 09:25

Recebimento

10/01/2018, 03:40

Recebimento

10/01/2018, 03:40

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

30/06/2017, 01:49

Juntada de mandado

09/06/2017, 01:27

Certidão expedida/exarada

11/04/2017, 11:36

Relação encaminhada ao DJE

10/04/2017, 05:07

Recebimento

24/07/2015, 02:16

Decisão Proferida

21/07/2015, 03:20

Concluso para decisão

14/05/2015, 08:49

Recebimento

05/05/2015, 11:36

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/02/2015, 12:57

Recebimento

08/10/2014, 09:39

Mero expediente

01/10/2014, 05:47

Concluso para despacho

02/09/2013, 12:00

Petição

10/06/2013, 12:00

Expedição de carta de citação

15/04/2013, 12:00

Ato Ordinatório praticado

09/04/2013, 12:00

Expedição de carta de citação

04/04/2013, 12:00

Carta de Citação Expedida

21/02/2011, 12:00

Aguardando Juntada de AR

15/02/2011, 12:00

Concluso para Despacho

24/11/2009, 12:00

Recebimento

24/11/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

24/11/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

26/08/2008, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

28/03/2008, 12:00

Juntada de Petição

25/03/2008, 12:00

Concluso para Despacho

25/03/2008, 12:00

Carga à PGM

11/04/2007, 12:00

Vista à Fazenda Pública

13/03/2007, 12:00

Carta de Citação Expedida

27/02/2007, 12:00

Despacho Proferido

09/02/2007, 12:00

Expedir Carta de Citação

09/02/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

05/02/2007, 12:00

Concluso para Despacho

05/02/2007, 12:00

Juntada de Petição

02/02/2007, 12:00

Carga à PGM

01/09/2006, 12:00

Recebimento

01/09/2006, 12:00

Recebimento

12/06/2006, 12:00

Distribuído por sorteio

06/06/2006, 12:00

Decisão

•12/07/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 08:45

Decisão

•06/11/2023, 11:10

Despacho

•15/08/2023, 13:43

Decisão

•05/04/2022, 15:20

Despacho

•20/07/2021, 17:35