Execução Fiscal 0859175-62.2018.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0859175-62.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0859175-62.2018.8.20.5001. Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): CLEONICE DE OLIVEIRA COSTA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 4.685,01 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 15 de agosto de 2023. Eu, MATEUS LEMOS DE FARIAS OLIVEIRA, estagiário, que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCIMAR DIAS ARAÚJO DA SILVA Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110211540900000000033268453 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110211540900000000033268454 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110211540900000000033268455 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110211540900000000033268457 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110211540900000000033268458 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110211540900000000033268459 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110211540900000000033268460 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110211540900000000033268461 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110211540900000000033268462 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110211540900000000033268463 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110211540900000000033268464 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110211540900000000033268465 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110211540900000000033268466 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110211540900000000033268467 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110211540900000000033268468 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110211540900000000033268469 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110211540900000000033268470 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110211540900000000033268471 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110211540900000000033268472 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110211540900000000033268473 Petição Inicial Petição Inicial 18110211540900000000033268452 Decisão Decisão 18121309430768900000034221926 Citação Citação 19072217263032700000045668334 054 - BI938717577BR Aviso de recebimento 19120512283057100000049751633 Citação Citação 19121913325380600000050211322 Diligência Diligência 20013015093475700000051006495 Certidão Certidão 22061414135222500000079687674 Certidão Certidão 23051013113186700000094309505 0859175-62.2018.8.20.5001 INFO Outros documentos 23051013113211200000094309507 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAÚJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito em substituição da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) CLEONICE DE OLIVEIRA COSTA CPF: 139.073.794-20, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

17/08/2023, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Espólio de CLEONICE DE OLIVEIRA COSTA em 09/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de termo

Todas as movimentações(52)