Execução Fiscal 0863558-83.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.955,92

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

V DE LIMA FAUSTINO

Terceiro

AURELIO MARIZ PAIVA

Terceiro

AURELIO MARIZ PAIVA

CPF

Reu

THIAGO TAVARES DE QUEIROZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

V DE LIMA FAUSTINO

Terceiro

AURELIO MARIZ PAIVA

Terceiro

AURELIO MARIZ PAIVA

CPF

Reu

THIAGO TAVARES DE QUEIROZ

CPF

Reu

AURELIO MARIZ PAIVA

Reu

Movimentações

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

31/03/2026, 11:23

Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

31/03/2026, 08:08

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 13:50

Conclusos para despacho

27/02/2026, 08:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2026, 08:07

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/02/2026, 10:50

Conclusos para decisão

30/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:13

Juntada de Petição de diligência

16/12/2025, 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2025, 17:02

Todas as movimentações(74)

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

31/03/2026, 11:23

Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

31/03/2026, 08:08

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 11:23

Despacho

•09/03/2026, 13:50

09/03/2026, 13:50

Conclusos para despacho

27/02/2026, 08:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2026, 08:07

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/02/2026, 10:50

Conclusos para decisão

30/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:13

Juntada de Petição de diligência

16/12/2025, 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:15

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 12:08

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:50

Juntada de diligência

07/07/2025, 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2025, 15:51

Juntada de ofício

20/05/2025, 11:38

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 12:18

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 17:29

Juntada de devolução de mandado

22/10/2024, 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2024, 10:19

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 11:47

Conclusos para despacho

17/07/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:00

Juntada de ato ordinatório

16/04/2024, 13:59

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

02/03/2024, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2024, 06:53

Juntada de certidão

05/12/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

03/09/2023, 03:38

Publicado Intimação em 18/08/2023.

03/09/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

03/09/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

03/09/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

03/09/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

03/09/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

03/09/2023, 03:38

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0863558-83.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: AURELIO MARIZ PAIVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. Natal/RN, 15 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 13:43

Conclusos para despacho

15/08/2023, 13:37

Juntada de Petição de diligência

31/07/2023, 23:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2023, 23:20

Juntada de certidão

05/07/2023, 17:26

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2022, 19:47

Juntada de Petição de diligência

14/09/2022, 19:47

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 16:12

Outras Decisões

09/06/2022, 14:03

Conclusos para despacho

04/04/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 15:16

Juntada de certidão

02/02/2021, 09:48

Conclusos para despacho

01/02/2021, 14:14

Juntada de certidão

14/02/2020, 11:13

Juntada de certidão

13/02/2020, 15:53

Juntada de certidão

11/12/2019, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2019, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2018, 12:35

Conclusos para despacho

06/11/2018, 03:44

Distribuído por sorteio

06/11/2018, 03:44

Decisão

•02/02/2026, 10:50

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:56

Despacho

•18/07/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 13:59

Despacho

•15/08/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 09:12

Decisão

•09/06/2022, 14:03

Despacho

•09/02/2021, 15:16

Despacho

•27/12/2018, 12:30