Execução Fiscal 0878188-47.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.866,04

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

CIRILO ERNESTO MOREIRA

CPF

Reu

JOSE GEROMILTON MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GEROMILTON MOREIRA

CPF·Representa: Réu

JESSICA NATHALIA DE OLIVEIRA MOREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 14:43

Outras Decisões

03/02/2026, 14:08

Conclusos para decisão

01/02/2026, 09:23

Juntada de certidão

01/02/2026, 09:23

Decorrido prazo de JESSICA NATHALIA DE OLIVEIRA MOREIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Juntada de entregue (ecarta)

09/01/2026, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2025, 11:43

Outras Decisões

14/11/2025, 14:04

Conclusos para decisão

13/11/2025, 05:25

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 15:02

Juntada de diligência

24/07/2025, 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:30

Todas as movimentações(68)

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 14:43

Outras Decisões

03/02/2026, 14:08

Conclusos para decisão

01/02/2026, 09:23

Juntada de certidão

01/02/2026, 09:23

Decorrido prazo de JESSICA NATHALIA DE OLIVEIRA MOREIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 14:08

Decisão

•14/11/2025, 14:04

Juntada de entregue (ecarta)

09/01/2026, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2025, 11:43

Outras Decisões

14/11/2025, 14:04

Conclusos para decisão

13/11/2025, 05:25

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 15:02

Juntada de diligência

24/07/2025, 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:30

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 14:03

Juntada de certidão

12/02/2025, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 13:52

Outras Decisões

08/11/2024, 13:47

Conclusos para decisão

08/11/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 14:08

Conclusos para despacho

16/09/2024, 09:20

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/09/2024, 04:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2024, 15:00

Outras Decisões

10/06/2024, 14:03

Conclusos para decisão

02/06/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 09:58

Conclusos para despacho

11/03/2024, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2024, 12:52

Juntada de certidão

10/03/2024, 12:52

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 13:32

Conclusos para despacho

19/09/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:07

Publicado Intimação em 18/08/2023.

19/08/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

19/08/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0878188-47.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: CIRILO ERNESTO MOREIRA, JOSÉ GEROMILTON MOREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. Natal/RN, 15 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 13:44

Conclusos para despacho

15/08/2023, 13:13

Juntada de Petição de certidão

28/07/2023, 23:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2023, 23:09

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 19:37

Juntada de certidão

09/02/2023, 14:40

Outras Decisões

08/02/2023, 11:27

Conclusos para despacho

13/12/2022, 07:05

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 08:09

Publicado Intimação em 01/11/2022.

01/11/2022, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

01/11/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 01:20

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 16:41

Conclusos para despacho

19/10/2022, 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2022, 23:21

Juntada de Petição de certidão

17/07/2022, 23:21

Expedição de Mandado.

17/01/2022, 13:02

Juntada de certidão

06/11/2020, 09:36

Juntada de aviso de recebimento

02/10/2020, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2020, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2019, 10:35

Conclusos para despacho

14/12/2018, 23:30

Distribuído por sorteio

14/12/2018, 23:30

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 15:02

Decisão

•08/11/2024, 13:47

Despacho

•16/09/2024, 14:08

Decisão

•10/06/2024, 14:03

Despacho

•11/03/2024, 09:58

Despacho

•25/09/2023, 13:32

Despacho

•15/08/2023, 13:44

Decisão

•08/02/2023, 11:27

Despacho

•21/10/2022, 16:41

Despacho

•04/01/2019, 10:30