Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0807654-24.2023.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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FamíliaDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

MIRIAM MARQUES VALENTIM

CPF

Autor

MPRN - 08 PROMOTORIA PARNAMIRIM

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/09/2023.

05/12/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

05/12/2024, 02:08

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 08:58

Transitado em Julgado em 19/06/2024

20/06/2024, 08:57

Decorrido prazo de SILVIO DOS GUIMARAES TEIXEIRA DE MENEZES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 05:50

Decorrido prazo de SILVIO DOS GUIMARAES TEIXEIRA DE MENEZES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 05:50

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

03/06/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 08:40

Extinta a Punibilidade por morte do agente

09/05/2024, 17:15

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 13:51

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

08/05/2024, 10:38

Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Parnamirim em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:26

Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Parnamirim em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 08:18

Todas as movimentações(41)

Publicado Intimação em 13/09/2023.

05/12/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

05/12/2024, 02:08

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 08:58

Transitado em Julgado em 19/06/2024

20/06/2024, 08:57

Decorrido prazo de SILVIO DOS GUIMARAES TEIXEIRA DE MENEZES em 19/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•09/05/2024, 17:15

Despacho

•15/03/2024, 13:52

20/06/2024, 05:50

Decorrido prazo de SILVIO DOS GUIMARAES TEIXEIRA DE MENEZES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 05:50

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

03/06/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 08:40

Extinta a Punibilidade por morte do agente

09/05/2024, 17:15

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 13:51

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

08/05/2024, 10:38

Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Parnamirim em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:26

Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Parnamirim em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 13:52

Conclusos para despacho

15/03/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 13:34

Juntada de Petição de contestação

18/11/2023, 21:04

Publicado Intimação em 12/09/2023.

28/10/2023, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

28/10/2023, 06:15

Decorrido prazo de SILVIO DOS GUIMARAES TEIXEIRA DE MENEZES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 18:54

Decorrido prazo de SILVIO DOS GUIMARAES TEIXEIRA DE MENEZES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 14:42

Juntada de Petição de certidão de óbito

21/09/2023, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807654-24.2023.8.20.5124. Requerente: MIRIAM MARQUES VALENTIM Requerido: DESPACHO Através do processo nº 0813380-76.2023.8.20.512, este Juízo obteve a informação de que veio a óbito o curatelado, Sr. Macário Barbosa de Oliveira. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 Ante o exposto, torno sem efeito o despacho de ID 104689873 e determino a intimação da parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias acoste ao processo a certidão de óbito do falecido. Cumpra-se. Parnamirim/RN, datação eletrônica. TÂNIA BEZERRA ADELINO DE LIMA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807654-24.2023.8.20.5124. Requerente: MIRIAM MARQUES VALENTIM Requerido: DESPACHO Através do processo nº 0813380-76.2023.8.20.512, este Juízo obteve a informação de que veio a óbito o curatelado, Sr. Macário Barbosa de Oliveira. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 Ante o exposto, torno sem efeito o despacho de ID 104689873 e determino a intimação da parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias acoste ao processo a certidão de óbito do falecido. Cumpra-se. Parnamirim/RN, datação eletrônica. TÂNIA BEZERRA ADELINO DE LIMA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 14:40

Conclusos para despacho

04/09/2023, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

24/08/2023, 00:39

Publicado Intimação em 18/08/2023.

24/08/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807654-24.2023.8.20.5124. Requerente: MIRIAM MARQUES VALENTIM Requerido: DESPACHO Cumpra-se conforme requerimento ministerial retro, com a intimação da parte autora, por seu advogado, para, em 10 dias: a) Informar se já há promitente comprador e, em caso positivo, qual valor pretende pagar pelo imóvel; b) Juntar aos autos avaliação imobiliária do imóvel que pretende vender. Após, nova vista dos autos ao Ministério Público. Parnamirim/RN, datação eletrônica. TÂNIA BEZERRA ADELINO DE LIMA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 14:56

Conclusos para despacho

03/08/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 14:02

Conclusos para despacho

19/05/2023, 09:27

Distribuído por sorteio

19/05/2023, 09:27

Despacho

•05/09/2023, 14:40

Despacho

•14/08/2023, 14:56

Despacho

•19/05/2023, 14:02