Execução Fiscal 0000550-76.2010.8.20.0142 - TJRN | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2010

Valor da Causa

R$ 73.581,94

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

M. DO SOCORRO DOS SANTOS - EPP

CNPJ

Reu

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 14:20

Transitado em Julgado em 31/10/2023

08/11/2023, 14:20

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 13:42

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:32

Publicado Intimação em 21/08/2023.

01/09/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

01/09/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

01/09/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

01/09/2023, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação acerca da sentença ID 105883721

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 07:58

Declarada decadência ou prescrição

25/08/2023, 16:32

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da Fazenda acerca do despacho ID 105256848

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 07:17

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 14:20

Transitado em Julgado em 31/10/2023

08/11/2023, 14:20

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 13:42

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:32

Publicado Intimação em 21/08/2023.

Documentos

Sentença

•25/08/2023, 16:32

Despacho

•16/08/2023, 16:27

01/09/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

01/09/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

01/09/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

01/09/2023, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação acerca da sentença ID 105883721

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 07:58

Declarada decadência ou prescrição

25/08/2023, 16:32

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da Fazenda acerca do despacho ID 105256848

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 16:27

Conclusos para despacho

16/08/2023, 09:31

Processo Desarquivado

16/08/2023, 09:31

Juntada de certidão

16/08/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

29/03/2020, 14:12

Arquivado Provisoramente

13/03/2020, 09:16

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 09:15

Recebidos os autos

16/01/2020, 13:11

Digitalizado PJE

16/01/2020, 03:14

Arquivado Provisoramente

06/06/2018, 04:19

Definitivo

06/06/2018, 04:01

Certidão expedida/exarada

06/06/2018, 04:00

Petição

09/04/2018, 04:12

Recebimento

09/04/2018, 04:03

Recebimento

09/04/2018, 04:03

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

16/03/2018, 11:26

Processo Suspenso

26/01/2018, 03:26

Arquivado Provisoramente

25/10/2017, 02:46

Certidão expedida/exarada

24/10/2017, 03:09

Processo Suspenso

28/08/2017, 03:51

Recebimento

15/08/2017, 04:42

Decisão Proferida

15/08/2017, 04:09

Concluso para decisão

12/08/2017, 04:32

Petição

07/08/2017, 02:38

Recebimento

07/08/2017, 02:37

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

27/06/2017, 10:08

Reativação

06/06/2017, 12:59

Decisão Proferida

13/09/2016, 10:14

Recebimento

13/09/2016, 01:32

Concluso para despacho

16/06/2016, 02:46

Petição

15/06/2016, 02:31

Recebimento

15/06/2016, 02:31

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

19/01/2016, 01:22

Despacho Proferido em Correição

23/11/2015, 09:51

Reativação

09/11/2015, 10:49

Despacho Proferido em Correição

17/11/2014, 02:56

Processo Suspenso

28/10/2014, 10:49

Recebimento

27/10/2014, 06:49

Mero expediente

23/10/2014, 09:11

Petição

24/03/2014, 09:59

Recebimento

24/03/2014, 09:17

Concluso para decisão

24/03/2014, 05:08

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

15/01/2014, 02:33

Recebimento

17/12/2013, 12:00

Mero expediente

16/12/2013, 12:00

Recebimento

28/02/2013, 12:00

Petição

28/02/2013, 12:00

Concluso para despacho

28/02/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

12/12/2012, 12:00

Juntada de mandado

12/11/2012, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

01/11/2012, 12:00

Expedição de mandado

02/10/2012, 12:00

Recebimento

28/09/2012, 12:00

Mero expediente

27/09/2012, 12:00

Concluso para despacho

28/05/2012, 12:00

Recebimento

25/05/2012, 12:00

Petição

25/05/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

30/01/2012, 12:00

Recebimento

18/11/2011, 12:00

Mero expediente

16/11/2011, 12:00

Recebimento

08/09/2011, 12:00

Petição

08/09/2011, 12:00

Concluso para despacho

08/09/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

26/05/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

28/01/2011, 12:00

Expedição de mandado

14/01/2011, 12:00

Recebimento

10/01/2011, 12:00

Mero expediente

16/12/2010, 12:00

Concluso para despacho

15/12/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

07/12/2010, 12:00

Certidão expedida/exarada

07/12/2010, 12:00

Decisão / Despacho

•16/01/2020, 13:10

Decisão / Despacho

•16/01/2020, 13:10

Decisão / Despacho

•16/01/2020, 13:10

Decisão / Despacho

•16/01/2020, 13:10

Decisão / Despacho

•16/01/2020, 13:10

Decisão / Despacho

•16/01/2020, 13:10

Decisão / Despacho

•16/01/2020, 13:10