Execução Fiscal 0100564-29.2014.8.20.0142 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2014

Valor da Causa

R$ 788.843,92

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas

Partes do Processo

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

JHINE DOUGLAS DE ARAUJO SOUZA - ME

CNPJ

Reu

JHINE DOUGLAS DE ARAUJO SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 13:27

Transitado em Julgado em 31/10/2023

08/11/2023, 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 02:11

Outras Decisões

26/10/2023, 16:42

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição de extinção

25/10/2023, 07:36

Publicado Intimação em 21/08/2023.

01/09/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

01/09/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

01/09/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

01/09/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação acerca da sentença ID 105890453

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 07:46

Declarada decadência ou prescrição

25/08/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:09

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 13:27

Transitado em Julgado em 31/10/2023

08/11/2023, 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 02:11

Outras Decisões

26/10/2023, 16:42

Conclusos para julgamento

Documentos

Decisão

•26/10/2023, 16:42

Sentença

•25/08/2023, 16:31

25/10/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição de extinção

25/10/2023, 07:36

Publicado Intimação em 21/08/2023.

01/09/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

01/09/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

01/09/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

01/09/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação acerca da sentença ID 105890453

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 07:46

Declarada decadência ou prescrição

25/08/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte autora acerca do despacho ID 105171464

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 11:29

Conclusos para despacho

14/08/2023, 10:58

Juntada de certidão

14/08/2023, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 23:11

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 07:45

Digitalizado PJE

17/01/2020, 11:38

Recebidos os autos

17/01/2020, 08:25

Arquivado Provisoramente

08/06/2018, 04:19

Definitivo

08/06/2018, 04:19

Certidão expedida/exarada

08/06/2018, 04:18

Recebimento

08/01/2018, 05:07

Recebimento

08/01/2018, 05:07

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

09/11/2017, 05:06

Petição

21/09/2017, 08:47

Recebimento

20/09/2017, 02:16

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

27/08/2017, 03:48

Recebimento

08/08/2017, 11:34

Processo Suspenso

08/08/2017, 01:40

Mero expediente

07/08/2017, 11:18

Petição

05/08/2017, 10:42

Recebimento

05/08/2017, 10:40

Concluso para decisão

05/08/2017, 05:34

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

27/06/2017, 09:37

Reativação

06/06/2017, 12:58

Decisão Proferida

13/09/2016, 10:11

Recebimento

13/09/2016, 01:32

Concluso para despacho

14/05/2015, 03:16

Petição

13/05/2015, 02:45

Recebimento

27/03/2015, 09:54

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/02/2015, 10:04

Processo Suspenso

24/11/2014, 06:00

Juntada de mandado

24/11/2014, 05:50

Despacho Proferido em Correição

17/11/2014, 09:43

Certidão expedida/exarada

14/10/2014, 03:40

Juntada de mandado

07/10/2014, 09:23

Certidão de Oficial Expedida

06/10/2014, 11:23

Expedição de mandado

12/09/2014, 08:24

Recebimento

12/09/2014, 08:00

Mero expediente

05/09/2014, 08:16

Concluso para despacho

18/08/2014, 11:11

Certidão expedida/exarada

18/08/2014, 11:02

Distribuído por sorteio

18/08/2014, 11:01

Despacho

•16/08/2023, 11:29

Decisão / Despacho

•17/01/2020, 08:25

Decisão / Despacho

•17/01/2020, 08:25

Decisão / Despacho

•17/01/2020, 08:25