Execução Fiscal 0624145-27.2009.8.20.0001 - TJRN

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0624145-27.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): CONEL CONSTRUTORA ESPERANCA LTDA - ME Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 2.417,10 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 16 de setembro de 2024. Eu, SABRINA RIBEIRO BRAGA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Petição Inicial 09122413225400000000037803932 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 09122413225500000000037803936 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 09122413225500000000037803940 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 09122413225600000000037803943 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 09122413225700000000037803947 Despacho Despacho 09122909140700000000037803953 Carta Outros documentos 11032111030800000000037803960 Ato Ordinatório Outros documentos 16021208363200000000037803967 Certidão Outros documentos 16041119315100000000037803973 Certidão Outros documentos 16042219024600000000037803979 Ato Ordinatório Outros documentos 16093015141700000000037803987 Carta Outros documentos 16093015174500000000037803995 Ato Ordinatório Outros documentos 17062017024200000000037804004 Mandado Outros documentos 17062116063000000000037804009 Ato Ordinatório Outros documentos 17062116210100000000037804017 Certidão Outros documentos 17062219302500000000037804025 Certidão Outros documentos 17070319183100000000037804034 Petição / 1 Outros documentos 17070508143700000000037804043 Petição / 2 Outros documentos 17070508143700000000037804047 Certidão do Oficial Certidão 17091108574400000000037804053 Ato Ordinatório Outros documentos 17111616090600000000037804060 Petição / 1 Outros documentos 18022708011000000000037804065 Petição / 2 Outros documentos 18022708011000000000037804069 Certidão Outros documentos 18051408520200000000037804073 Outros Outros documentos 18051408543200000000037804077 Certidão Outros documentos 18051409114200000000037804081 Decisões Interlocutórias Decisão 18061111055200000000037804085 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20110511344196300000059875733 0624145-27.2009.8.20.0001 bacen Outros documentos 20110511344215700000059875735 0624145-27.2009.8.20.0001 renaj Outros documentos 20110511344238000000059875737 Penhora Penhora 22050209343832600000077615786 Diligência Diligência 22090515494724900000083461014 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22091409440596800000083984880 Intimação Intimação 22091409440596800000083984880 Petição Petição 22100714561369400000085296389 0624145-27.2009.8.20.0001 Documento de Identificação 22100714561385100000085296391 0624145-27.2009.8.20.0001 ext1 Documento de Comprovação 22100714561402700000085296392 0624145-27.2009.8.20.0001 ext2 Documento de Comprovação 22100714561420200000085296393 Decisão Decisão 23012311041092200000088927483 Certidão Certidão 23050909500138100000094214661 INF Conel Outros documentos 23050909500158500000094214663 Intimação Intimação 23081715575257600000099138633 Decurso de prazo Certidão 23112915094093300000104797472 Certidão Certidão 24013106173574000000107240650 Certidão Certidão 24013106205693400000107240651 Certidão Certidão 24013106225227800000107240652 Intimação Intimação 24013106225227800000107240652 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 24030102445774900000108903164 Petição Petição 24030813580468900000109389154 Despacho Despacho 24041617241916400000111631224 Certidão Certidão 24062513013696000000116363153 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) CONEL CONSTRUTORA ESPERANCA LTDA - ME, CNPJ: 10.722.858/0001-13, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

18/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 17:24

Conclusos para despacho

16/04/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 13:58

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:44

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 02:44

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 06:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

31/01/2024, 06:23

Desentranhado o documento

31/01/2024, 06:23

Juntada de certidão

31/01/2024, 06:22

Juntada de certidão

31/01/2024, 06:17

Decorrido prazo de CONEL CONSTRUTORA ESPERANCA LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:10

Decorrido prazo de CONEL CONSTRUTORA ESPERANCA LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:10

Juntada de certidão

29/11/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

28/08/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

28/08/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

28/08/2023, 10:20

Publicado Intimação em 21/08/2023.

28/08/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

28/08/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

28/08/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0624145-27.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): CONEL CONSTRUTORA ESPERANÇA LTDA - ME Valor do débito: R$ 2.417,10 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema SISBAJUD: R$ 665,66 (Seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 15 de agosto de 2023. Eu, ALEXANDRE FENTANES SOUZA, Estagiário, que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 15 de agosto de 2023. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Petição Inicial 09122413225400000000037803932 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 09122413225500000000037803936 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 09122413225500000000037803940 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 09122413225600000000037803943 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 09122413225700000000037803947 Despacho Despacho 09122909140700000000037803953 Carta Outros documentos 11032111030800000000037803960 Ato Ordinatório Outros documentos 16021208363200000000037803967 Certidão Outros documentos 16041119315100000000037803973 Certidão Outros documentos 16042219024600000000037803979 Ato Ordinatório Outros documentos 16093015141700000000037803987 Carta Outros documentos 16093015174500000000037803995 Ato Ordinatório Outros documentos 17062017024200000000037804004 Mandado Outros documentos 17062116063000000000037804009 Ato Ordinatório Outros documentos 17062116210100000000037804017 Certidão Outros documentos 17062219302500000000037804025 Certidão Outros documentos 17070319183100000000037804034 Petição / 1 Outros documentos 17070508143700000000037804043 Petição / 2 Outros documentos 17070508143700000000037804047 Certidão do Oficial Certidão 17091108574400000000037804053 Ato Ordinatório Outros documentos 17111616090600000000037804060 Petição / 1 Outros documentos 18022708011000000000037804065 Petição / 2 Outros documentos 18022708011000000000037804069 Certidão Outros documentos 18051408520200000000037804073 Outros Outros documentos 18051408543200000000037804077 Certidão Outros documentos 18051409114200000000037804081 Decisões Interlocutórias Decisão 18061111055200000000037804085 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20110511344196300000059875733 0624145-27.2009.8.20.0001 bacen Outros documentos 20110511344215700000059875735 0624145-27.2009.8.20.0001 renaj Outros documentos 20110511344238000000059875737 Penhora Penhora 22050209343832600000077615786 Diligência Diligência 22090515494724900000083461014 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22091409440596800000083984880 Intimação Intimação 22091409440596800000083984880 Petição Petição 22100714561369400000085296389 0624145-27.2009.8.20.0001 Documento de Identificação 22100714561385100000085296391 0624145-27.2009.8.20.0001 ext1 Documento de Comprovação 22100714561402700000085296392 0624145-27.2009.8.20.0001 ext2 Documento de Comprovação 22100714561420200000085296393 Decisão Decisão 23012311041092200000088927483 Certidão Certidão 23050909500138100000094214661 INF Conel Outros documentos 23050909500158500000094214663 Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, JuÍza de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) CONEL CONSTRUTORA ESPERANÇA LTDA - ME, CNPJ: 10.722.858/0001-13, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:50

Outras Decisões

23/01/2023, 11:04

Conclusos para decisão

20/10/2022, 07:55

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2022, 15:49

Juntada de Petição de diligência

05/09/2022, 15:49

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 07:47

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 11:34

Mov. [26] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

12/02/2019, 23:35

Mov. [25] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line/Trata-se de ação de execução fiscal onde a parte exequente pugnou expressamente pela realização de arresto online de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em desfavor da parte executada, via sistema BACEN JUD. De início, impõe registrar que à ordem de penhora estabelecida no art. 11 da Lei 6.830/80 prevê como primazia o dinheiro. Por sua vez, o art. 835, do Código de Processo Civil preconiza que a penhora em dinheiro, mesmo que em depósito ou aplicação financeira equipara-se a dinheiro em espécie e precederá todas as demais formas de constrição, tornando-se prescindível o exaurimento de diligências extrajudiciais a fim de ser autorizada a penhora de dinheiro por meio eletrônico. Quanto ao pedido de arresto, este deve ser analisado à luz do que dispõe a Lei de Execução Fiscal, em seu art. 7º, III, o qual define como medida cabível n

11/06/2018, 11:05

Mov. [24] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

14/05/2018, 09:12

Mov. [23] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico que, em razão da petição de fl. 29/31, faço os autos conclusos. Certifico, ainda, que procedi à atualização do valor do débito, conforme requerido pelo exequente. Natal, 14 de maio de 2018. Maristela Medeiros Auxiliar Técnico

14/05/2018, 09:11

Mov. [22] - Documento: Documento

14/05/2018, 08:54

Mov. [21] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico que procedi à atualização do valor da causa, conforme requerido pelo exequente. Certifico, ainda, que, em razão do pedido de citação por edital e, em cumprimento à recomendação contida no Ofício-Circular nº 018/2014, da Presidência do Tribunal de Justiça desse Estado, encaminho os presentes autos para consulta aos cadastros do INFOSEG. Natal, 14 de maio de 2018. Maristela Medeiros Auxiliar Técnico

14/05/2018, 08:51

Mov. [20] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70002456-2 Tipo da Petição: Outros Data: 26/02/2018 09:23

27/02/2018, 08:01

Mov. [19] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Em razão da devolução do mandado de citação e penhora da parte executada, sem o seu devido cumprimento, intimo a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Natal, 16 de novembro de 2017. Claudiney Marques da Serra Chefe de secretaria

16/11/2017, 16:09

Mov. [18] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/CERTIDÃO

11/09/2017, 08:57

Mov. [17] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70008817-9 Tipo da Petição: Outros Data: 04/07/2017 16:38

05/07/2017, 08:14

Mov. [16] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

03/07/2017, 00:00

Mov. [14] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

22/06/2017, 00:00

Mov. [13] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0624145-27.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente:Município de Natal Executado(a): Conel Construtora Esperanca ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que, analisando os autos, constatei que o valor da presente execução é inferior àquele previsto na Lei Complementar Municipal nº 152, de 28/07/2015. Sendo assim, e, de ordem da MM Juíza desta Vara, intimo o exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito. Natal, 21 de junho de 2017. Thais Raissa Valladão de Sousa Estagiária

21/06/2017, 16:20

Mov. [15] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2017/022734-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/09/2017 Local: Natal / Sebastião Vicente de Morais Filho

21/06/2017, 16:06

Mov. [12] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0624145-27.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Conel Construtora Esperanca ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a devolução da carta de citação, sem o seu devido cumprimento, EXPEÇO mandado de citação e penhora. Natal, 20 de junho de 2017. Thais Raissa Valladão de Sousa Estagiária

20/06/2017, 17:02

Mov. [11] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

30/09/2016, 15:17

Mov. [10] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Com permissão do artgo 162, § 4º , do Código de Processo Civil, renovo a expedição da carta de citação, conforme determinado no despacho inicial, tendo em vista que a carta de fls.12 não foi recebida pelos correios. Natal/RN, 30 de setembro de 2016. Luzenilda Maria do Nascimento Auxiliar Técnico

30/09/2016, 15:14

Mov. [9] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

22/04/2016, 00:00

Mov. [8] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

11/04/2016, 00:00

Mov. [7] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, renovo a expedição da carta de citação, conforme determinado no despacho inicial, tendo em vista que a carta de fls. retro não foi recebida pelos correios até a presente data.

12/02/2016, 08:36

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

22/03/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

29/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

24/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

24/12/2009, 12:00

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/02/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

Desentranhado o documento

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CONEL CONSTRUTORA ESPERANCA LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONEL CONSTRUTORA ESPERANCA LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

Todas as movimentações(58)