Execução Fiscal 0848736-89.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2018

Valor da Causa

R$ 22.073,04

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

CICOL CIA DE INVEST. E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 29/10/2025

03/11/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 14:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/10/2025, 13:26

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 07:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/10/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição de extinção

28/10/2025, 07:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/11/2023, 08:47

Conclusos para decisão

22/11/2023, 07:56

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

21/11/2023, 10:45

Juntada de termo

06/11/2023, 09:40

Juntada de certidão

25/10/2023, 13:35

Outras Decisões

04/09/2023, 11:08

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 29/10/2025

03/11/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 14:34

Documentos

Sentença

•28/10/2025, 13:26

Decisão

•22/11/2023, 08:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/10/2025, 13:26

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 07:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/10/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição de extinção

28/10/2025, 07:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/11/2023, 08:47

Conclusos para decisão

22/11/2023, 07:56

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

21/11/2023, 10:45

Juntada de termo

06/11/2023, 09:40

Juntada de certidão

25/10/2023, 13:35

Outras Decisões

04/09/2023, 11:08

Conclusos para despacho

01/09/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

31/08/2023, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

31/08/2023, 13:07

Publicado Intimação em 18/08/2023.

31/08/2023, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

31/08/2023, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

31/08/2023, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

31/08/2023, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

31/08/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0848736-89.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: CICOL CIA DE INVEST. E CONSTRUÇÕES LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Exequente para dar vista aos autos e manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, requerendo o que entender devido, no prazo de 15(quinze) dias. Cumpra-se. Natal/RN, 15 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 13:43

Conclusos para despacho

15/08/2023, 13:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/07/2023, 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2023, 17:42

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2022, 16:37

Juntada de Petição de diligência

15/12/2022, 16:37

Expedição de Mandado.

11/11/2022, 07:39

Juntada de certidão

13/09/2022, 08:07

Outras Decisões

06/10/2021, 12:03

Conclusos para despacho

23/08/2021, 08:49

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 16:09

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2020, 14:17

Juntada de ato ordinatório

22/10/2020, 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2020, 11:29

Juntada de Petição de diligência

22/10/2020, 11:29

Expedição de Mandado.

15/10/2020, 19:11

Juntada de certidão

12/11/2019, 14:23

Juntada de aviso de recebimento

19/06/2019, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2019, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2018, 23:07

Conclusos para despacho

01/10/2018, 23:05

Distribuído por sorteio

01/10/2018, 23:05

Decisão

•04/09/2023, 11:08

Despacho

•15/08/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 13:48

Decisão

•06/10/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 14:15

Despacho

•16/10/2018, 16:45