Cumprimento de sentença 0800142-28.2020.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 06:58

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 06:58

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 06:58

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 06:58

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 06:58

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 06:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024, 17:34

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 15:13

Juntada de certidão

16/12/2024, 15:13

Decorrido prazo de ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 02:30

Decorrido prazo de ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:53

Juntada de certidão

09/12/2024, 08:28

Decorrido prazo de RAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de GABRYELLA MARIA PONTES DE VIVO BARROS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:19

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 06:58

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 06:58

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 06:58

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 06:58

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 06:58

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 06:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024, 17:34

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 15:13

Juntada de certidão

16/12/2024, 15:13

Decorrido prazo de ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 02:30

Decorrido prazo de ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:53

Juntada de certidão

09/12/2024, 08:28

Decorrido prazo de RAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de GABRYELLA MARIA PONTES DE VIVO BARROS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:19

Juntada de certidão

21/11/2024, 14:56

Juntada de certidão

19/11/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:59

Juntada de ato ordinatório

18/11/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 06:59

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 06:59

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 06:59

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 06:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/10/2024, 06:57

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 15:33

Conclusos para despacho

10/10/2024, 12:40

Recebidos os autos

10/10/2024, 08:54

Juntada de intimação de pauta

10/10/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800142-28.2020.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 20-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/08/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 25 de julho de 2024.

26/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/07/2024, 08:38

Juntada de certidão

09/07/2024, 08:36

Decorrido prazo de RAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:11

Decorrido prazo de LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:11

Decorrido prazo de GABRYELLA MARIA PONTES DE VIVO BARROS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:11

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 07:09

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 07:09

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 07:09

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 07:09

Juntada de certidão

13/06/2024, 07:07

Decorrido prazo de RAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:12

Decorrido prazo de RAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:03

Decorrido prazo de GABRYELLA MARIA PONTES DE VIVO BARROS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 02:08

Decorrido prazo de GABRYELLA MARIA PONTES DE VIVO BARROS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 02:03

Decorrido prazo de RAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:59

Decorrido prazo de RAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:55

Decorrido prazo de GABRYELLA MARIA PONTES DE VIVO BARROS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:29

Decorrido prazo de GABRYELLA MARIA PONTES DE VIVO BARROS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:25

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 05:40

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 05:40

Juntada de Petição de recurso inominado

04/06/2024, 16:01

Decorrido prazo de LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 03:45

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 03:45

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 03:45

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 03:45

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 03:45

Julgado improcedente o pedido

14/05/2024, 21:24

Juntada de outros documentos

18/03/2024, 13:43

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 11:05

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca.

18/03/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 11:05

Audiência instrução e julgamento realizada para 18/03/2024 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca.

18/03/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:53

Audiência instrução e julgamento designada para 18/03/2024 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca.

06/02/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:36

Audiência instrução e julgamento realizada para 06/02/2024 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca.

06/02/2024, 11:35

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca.

06/02/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 11:35

Juntada de Petição de substabelecimento

06/02/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 14:01

Audiência instrução e julgamento designada para 06/02/2024 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca.

17/01/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 13:57

Conclusos para despacho

24/11/2023, 12:08

Recebidos os autos

24/11/2023, 10:19

Juntada de intimação de pauta

24/11/2023, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800142-28.2020.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 19-09-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 a 25/09/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 17 de agosto de 2023.

18/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/09/2022, 08:38

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2022, 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 15:03

Juntada de certidão

30/08/2022, 14:40

Juntada de Petição de recurso inominado

30/08/2022, 10:29

Decorrido prazo de LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO em 26/08/2022 23:59.

30/08/2022, 07:16

Decorrido prazo de LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO em 26/08/2022 23:59.

30/08/2022, 07:16

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 17:17

Julgado improcedente o pedido

10/08/2022, 15:24

Decorrido prazo de LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO em 16/05/2022 23:59.

20/05/2022, 05:54

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 05/05/2022 23:59.

08/05/2022, 04:19

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 17:58

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 15:54

Juntada de certidão

08/04/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 19:28

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 15:57

Conclusos para julgamento

03/12/2021, 09:05

Juntada de certidão

03/12/2021, 08:38

Decorrido prazo de ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 00:38

Decorrido prazo de LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:43

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 07:13

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 17:30

Juntada de certidão

06/09/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 13:22

Juntada de ato ordinatório

02/09/2021, 13:19

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:32

Juntada de Petição de contestação

09/08/2021, 13:10

Juntada de certidão

07/07/2021, 15:10

Decorrido prazo de ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS em 13/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 00:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2021, 15:57

Juntada de ato ordinatório

05/05/2021, 15:30

Juntada de certidão

05/05/2021, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 14:16

Conclusos para despacho

22/04/2021, 22:31

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2021, 08:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2021, 07:59

Decorrido prazo de ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS em 11/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 03:02

Juntada de certidão

15/01/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

13/12/2020, 14:02

Decorrido prazo de SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 00:39

Juntada de Petição de contestação

07/10/2020, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2020, 09:56

Juntada de Petição de diligência

30/09/2020, 09:56

Audiência conciliação cancelada para 06/10/2020 09:00.

29/09/2020, 10:02

Juntada de ato ordinatório

29/09/2020, 10:01

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 08:35

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA JUNIOR em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA JUNIOR em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:34

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 17:13

Expedição de Mandado.

02/07/2020, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2020, 17:22

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 17:14

Audiência conciliação designada para 06/10/2020 09:00.

02/07/2020, 17:05

Audiência conciliação realizada para 10/03/2020 09:30.

10/03/2020, 09:45

Audiência conciliação designada para 10/03/2020 09:30.

30/01/2020, 16:23

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 16:23

Despacho

•27/10/2024, 11:23

Acórdão

•30/08/2024, 14:41

Sentença

•14/05/2024, 21:24

Ata da Audiência

•18/03/2024, 11:05

Ata da Audiência

•06/02/2024, 11:35

Despacho

•16/01/2024, 13:57

Acórdão

•11/10/2023, 08:56

Sentença

•10/08/2022, 15:24

Despacho

•24/03/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 13:19

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 15:30

Despacho

•04/05/2021, 14:16

Ato Ordinatório

•17/04/2021, 07:59

Todos os documentos(16)

Sentença

•16/12/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 11:53

Despacho

•27/10/2024, 11:23

Acórdão

•30/08/2024, 14:41

Sentença

•14/05/2024, 21:24

Ata da Audiência

•18/03/2024, 11:05

Ata da Audiência

•06/02/2024, 11:35

Despacho

•16/01/2024, 13:57

Acórdão

•11/10/2023, 08:56

Sentença

•10/08/2022, 15:24

Despacho

•24/03/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 13:19

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 15:30

Despacho

•04/05/2021, 14:16

Ato Ordinatório

•17/04/2021, 07:59

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 10:01