Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800408-63.2022.8.20.5139 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800408-63.2022.8.20.5139 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 12:13

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:41

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/11/2025, 15:52

Conclusos para despacho

10/11/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 21:56

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 09:59

Conclusos para despacho

25/04/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 09:54

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: CARLOS ALBERTO FERNANDES SOARES DE MARIA Parte ré: MUNICIPIO DE SAO VICENTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo n.°: 0800408-63.2022.8.20.5139 Parte Vistos. Diante do trânsito em julgado do feito, bem como do provimento do recurso (Id 137620503), o qual alterou a sentença outrora proferida, determino a intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar requerimento de cumprimento da sentença. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Florânia/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)

17/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 15:52

Despacho

•29/04/2025, 09:59

—

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 18/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

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