Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800963-46.2022.8.20.5118 - TJRN

Juntada de certidão

12/06/2025, 13:49

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

06/11/2024, 15:02

Conclusos para decisão

05/11/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 17:11

Decorrido prazo de PARTES em 29/10/2024.

30/10/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 10:17

Decorrido prazo de RITA QUEIROZ DE AZEVEDO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 16:50

Juntada de certidão

19/08/2024, 12:03

Juntada de Petição de comunicações

11/07/2024, 20:38

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 10:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/06/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 10:31

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 16:57

Juntada de Petição de requerimento administrativo

18/06/2024, 11:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/06/2024, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCURUTU em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:45

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCURUTU em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 09:03

Decorrido prazo de ANAIRAM CARLA DE LIMA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 06:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCURUTU em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 05:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCURUTU em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:36

Juntada de Petição de comunicações

13/03/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 11:15

Conclusos para despacho

13/03/2024, 11:09

Juntada de certidão

11/03/2024, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCURUTU em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:27

Decorrido prazo de RITA QUEIROZ DE AZEVEDO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:19

Desentranhado o documento

09/02/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 07:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/02/2024, 20:16

Conclusos para decisão

01/02/2024, 12:44

Juntada de certidão

01/02/2024, 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCURUTU em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCURUTU em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 08:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/11/2023, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 20:02

Conclusos para despacho

01/11/2023, 13:05

Juntada de certidão

01/11/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 13:01

Conclusos para despacho

31/10/2023, 10:21

Recebidos os autos

31/10/2023, 09:34

Juntada de intimação de pauta

31/10/2023, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800963-46.2022.8.20.5118, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-09-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/09/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 17 de agosto de 2023.

18/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/07/2023, 13:57

Juntada de certidão

14/07/2023, 08:14

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:01

Juntada de certidão

13/07/2023, 10:49

Juntada de Petição de recurso inominado

12/07/2023, 23:41

Juntada de Petição de comunicações

19/05/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:24

Julgado procedente o pedido

16/05/2023, 08:45

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 09:17

Juntada de certidão

03/05/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 23:36

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:43

Juntada de certidão

14/04/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição incidental

14/04/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 18:20

Conclusos para despacho

14/03/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

11/03/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 16:49

Juntada de certidão

07/03/2023, 16:40

Juntada de Petição de contestação

06/03/2023, 21:53

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 11:29

Outras Decisões

09/01/2023, 11:27

Conclusos para despacho

22/12/2022, 18:59

Distribuído por sorteio

22/12/2022, 18:59

—

Juntada de certidão

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de PARTES em 29/10/2024.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de RITA QUEIROZ DE AZEVEDO em 18/10/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de documento de comprovação

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