Cumprimento de sentença 0802834-36.2020.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 12:38

Decorrido prazo de ROMULO BATISTA DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

28/01/2026, 17:34

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 10:56

Transitado em Julgado em 30/10/2025

31/10/2025, 08:58

Decorrido prazo de ROMULO BATISTA DOS SANTOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 15:17

Conclusos para decisão

28/07/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 00:17

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 12:38

Decorrido prazo de ROMULO BATISTA DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

28/01/2026, 17:34

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 15:17

Despacho

•08/07/2025, 15:43

09/01/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 10:56

Transitado em Julgado em 30/10/2025

31/10/2025, 08:58

Decorrido prazo de ROMULO BATISTA DOS SANTOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 15:17

Conclusos para decisão

28/07/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de ENOS TARSIS SILVA SANTOS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:18

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 15:43

Conclusos para despacho

28/03/2025, 09:24

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A em 21/03/2025.

26/03/2025, 11:31

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:54

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 00:52

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:52

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Nº 0802834-36.2020.8.20.5101 AUTOR(A): ROMULO BATISTA DOS SANTOS RÉ(U): OI MOVEL S.A. DESPACHO Intime-se a parte executada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a petição de Id. 134337780. Cumpra-se. Expedientes necessários. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Luiz Cândido de Andrade Villaça Juiz de Direito

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Nº 0802834-36.2020.8.20.5101 AUTOR(A): ROMULO BATISTA DOS SANTOS RÉ(U): OI MOVEL S.A. DESPACHO Intime-se a parte executada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a petição de Id. 134337780. Cumpra-se. Expedientes necessários. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Luiz Cândido de Andrade Villaça Juiz de Direito

13/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 09:38

Conclusos para decisão

13/11/2024, 17:56

Juntada de ato ordinatório

13/11/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 21:48

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 15:58

Conclusos para decisão

19/04/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 07:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/04/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/03/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 19:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/01/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 15:32

Juntada de intimação de pauta

08/11/2023, 14:06

Recebidos os autos

08/11/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802834-36.2020.8.20.5101, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-09-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/09/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 17 de agosto de 2023.

18/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/01/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

12/11/2022, 03:10

Decorrido prazo de ROMULO BATISTA DOS SANTOS em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 06:17

Outras Decisões

28/09/2021, 14:55

Conclusos para decisão

24/09/2021, 07:40

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 11:01

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 08:24

Juntada de Petição de recurso inominado

24/05/2021, 15:14

Decorrido prazo de ROMULO BATISTA DOS SANTOS em 13/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 13:27

Julgado procedente o pedido

03/03/2021, 09:47

Conclusos para despacho

22/01/2021, 08:33

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 08:30

Audiência conciliação cancelada para 25/01/2021 10:00.

22/01/2021, 08:29

Juntada de certidão

22/01/2021, 08:28

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 04:35

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 12:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/11/2020, 11:57

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 08:45

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2020, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 10:28

Conclusos para decisão

21/09/2020, 11:21

Audiência conciliação designada para 25/01/2021 10:00.

21/09/2020, 11:21

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 11:20

Despacho

•12/03/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 17:56

Despacho

•02/09/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 07:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/04/2024, 11:10

Documento de Comprovação

•06/03/2024, 19:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/01/2024, 08:54

Documento de Comprovação

•16/10/2023, 09:06

Acórdão

•27/09/2023, 10:58

Decisão

•28/09/2021, 14:55

Sentença

•03/03/2021, 09:47

Despacho

•23/09/2020, 10:28