Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803553-60.2022.8.20.5129 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803553-60.2022.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 08:32

Juntada de intimação de pauta

30/10/2023, 14:51

Recebidos os autos

30/10/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803553-60.2022.8.20.5129, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-09-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/09/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 17 de agosto de 2023.

18/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/06/2023, 04:07

Juntada de certidão

31/05/2023, 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões

18/05/2023, 12:05

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:50

Juntada de certidão

09/05/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 12:03

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:37

Documentos

Acórdão

•22/09/2023, 10:34

Petição

•26/04/2023, 12:03

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 09/05/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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