Execução de Título Extrajudicial 0821173-86.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 112.267,59

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:53

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 20:34

Juntada de certidão

28/04/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 20:45

Outras Decisões

27/04/2026, 07:25

Conclusos para decisão

24/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:55

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 05:23

Expedição de Intimação.

04/03/2026, 15:52

Declarada incompetência

12/02/2026, 14:41

Conclusos para decisão

12/01/2026, 17:13

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:00

Todas as movimentações(170)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:53

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 20:34

Juntada de certidão

28/04/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 20:45

Outras Decisões

27/04/2026, 07:25

Conclusos para decisão

24/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:55

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 05:23

Expedição de Intimação.

04/03/2026, 15:52

Declarada incompetência

12/02/2026, 14:41

Conclusos para decisão

12/01/2026, 17:13

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:00

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

10/11/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 15:43

Juntada de certidão

06/11/2025, 14:22

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:07

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 19:30

Deferido o pedido de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA..

01/09/2025, 14:19

Conclusos para decisão

24/07/2025, 09:28

Juntada de certidão

24/07/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 09:07

Juntada de certidão

04/04/2025, 14:19

Publicado Intimação em 05/08/2024.

06/12/2024, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

06/12/2024, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

02/12/2024, 05:26

Publicado Intimação em 16/04/2024.

02/12/2024, 05:26

Publicado Intimação em 27/05/2024.

29/11/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

29/11/2024, 15:29

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 05:26

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:34

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0821173-86.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. EXECUTADO: JOSE CLENILSON COSTA LIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Defiro o pedido inserto na peça processual de ID 117529807, o que faço para determinar que se proceda à penhora de ativos financeiros existentes em contas de titularidade da parte executada - JOSE CLENILSON COSTA LIRA - CPF: 072.843.154-82, no importe de R$ 148.798,83 (cento e quarenta e oito mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos). Concretizada a penhora, intime-se a parte executada(CPC, art. 841 e 917, §1º) para, querendo, manifestar-se no prazo de 15(quinze) dias - fazendo-se consignar que eventual requerimento de impugnação deverá acompanhar, dentre outros documentos, extrato dos 30(trinta) dias anteriores à indisponibilidade judicialmente efetivada e, acaso for, comprovante salarial eletrônico dos 03(três) últimos meses-, bem ainda para, querendo, formular proposta de acordo, incitando-a esta Julgadora, atenta ao preceptivo normativo insculpido no art. 3º, § 3º do Código de Ritos, à autocomposição, medida que reciprocamente atende aos interesses das partes. Constatada eventual penhora excessiva de ativos financeiros, fica, desde já, determinado o cancelamento sobre o montante excedente(CPC, art. 854, § 1º). Atente a Secretaria para a possibilidade, acaso for, de intimação da penhora ao advogado constituído nos autos ou, acaso não constituído advogado, proceder-se-á a intimação da parte executada, pessoalmente, por via postal, preferencialmente, reputando-se válido o ato intimatório acaso haja mudança de endereço sem comunicação ao juízo(CPC, art. 841, § 1º, 2º e 4º). Transcorrido em branco o prazo do art. 917,§ 1º do Código de Ritos, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente. Em não sendo encontrados valores em conta, voltem-me conclusos para a apreciação dos demais pedidos formulados na reportada peça processual. P.I.Cumpra-se. Natal/RN, data de registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito

10/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 13:21

Deferido o pedido de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

06/09/2024, 07:29

Conclusos para decisão

05/09/2024, 09:09

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 07:07

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 07:07

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0821173-86.2019.8.20.5001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Polo Passivo: JOSE CLENILSON COSTA LIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o exequente para manifestar-se no prazo de 10(dez) dias, apresentando planilha atualizada do débito exequendo, expurgando os valores liberados por alvará. 21ª Vara Cível da Comarca de Natal, Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 1 de agosto de 2024. LUCIANA VALERIA FARIAS GARCIA Chefe de Unidade (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

02/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 16:35

Juntada de ato ordinatório

01/08/2024, 16:34

Juntada de certidão

01/08/2024, 15:44

Decorrido prazo de EXECUTADO em 15/07/2024.

30/07/2024, 19:26

Decorrido prazo de JOSE CLENILSON COSTA LIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 08:49

Decorrido prazo de JOSE CLENILSON COSTA LIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 08:36

Juntada de diligência

08/07/2024, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2024, 15:08

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0821173-86.2019.8.20.5001. AUTOR: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. REU: JOSE CLENILSON COSTA LIRA DESPACHO Diligencie a secretaria para expedição de novo mandado para intimação da parte executada, por meio de Oficial de Justiça, manifestar-se acerca dos valores bloqueados, no prazo de 05(cinco) dias, observado o endereço contido na peça processual ID 121160272. P.I. NATAL/RN, data de assinatura do registro. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 08:56

Conclusos para despacho

13/05/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

11/05/2024, 04:04

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. REU: JOSE CLENILSON COSTA LIRA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, INTIMO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0821173-86.2019.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 16:21

Juntada de certidão

12/04/2024, 16:20

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2024, 15:34

Juntada de certidão

23/01/2024, 15:31

Juntada de certidão

10/10/2023, 07:46

Publicado Intimação em 20/06/2023.

21/06/2023, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

21/06/2023, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0821173-86.2019.8.20.5001. AUTOR: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. REU: JOSE CLENILSON COSTA LIRA DESPACHO Volvendo o feito, deparo-me com a existência de questões processuais pendentes de apreciação, cumprimento e regularização, as quais passo doravante a dispor. Prefacialmente, veri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 07:21

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 15:07

Conclusos para despacho

05/06/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 00:56

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

13/05/2023, 02:35

Publicado Intimação em 09/05/2023.

13/05/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0821173-86.2019.8.20.5001. AUTOR: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. REU: JOSE CLENILSON COSTA LIRA DESPACHO Atenta a certidão de ID.92085396, bem ainda verificando que há nos autos resposta à ordem judicial de bloqueio de valores através do SISBAJUD (ID.91951184), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 12:56

Conclusos para despacho

20/04/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 12:04

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:00

Expedição de Certidão.

01/04/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

10/03/2023, 03:24

Publicado Intimação em 07/03/2023.

10/03/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. REU: JOSE CLENILSON COSTA LIRA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, INTIMO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0821173-86.2019.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2022, 18:00

Juntada de Petição de diligência

22/11/2022, 18:00

Expedição de Mandado.

18/11/2022, 15:52

Juntada de certidão

18/11/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 08:23

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 02/05/2022 23:59.

17/05/2022, 17:31

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:40

Outras Decisões

30/03/2022, 10:32

Conclusos para decisão

22/03/2022, 08:25

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 08:24

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:55

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2022, 18:00

Processo Reativado

15/02/2022, 17:32

Outras Decisões

14/02/2022, 10:53

Conclusos para decisão

11/02/2022, 15:28

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:21

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 12:51

Juntada de certidão

03/08/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 09:51

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 03:06

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:50

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 16:07

Conclusos para decisão

08/07/2021, 08:45

Juntada de certidão

08/07/2021, 08:44

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 17:43

Arquivado Provisoramente

29/03/2021, 17:46

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 17:45

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 16:29

Outras Decisões

03/03/2021, 13:55

Conclusos para decisão

02/03/2021, 12:34

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 12:34

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2021, 16:24

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 16:23

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 16:21

Decorrido prazo de JOSE CLENILSON COSTA LIRA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 04:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2020, 07:34

Juntada de Petição de diligência

19/10/2020, 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2020, 07:28

Juntada de Petição de diligência

19/10/2020, 07:27

Juntada de certidão

06/10/2020, 11:38

Juntada de certidão

01/10/2020, 22:45

Juntada de ofício

01/10/2020, 22:06

Expedição de Mandado.

06/08/2020, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2020, 08:40

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 08:40

Outras Decisões

10/12/2019, 17:04

Conclusos para despacho

10/12/2019, 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/12/2019, 16:17

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/12/2019, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 16:12

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 16:12

Outras Decisões

09/12/2019, 15:54

Conclusos para decisão

04/09/2019, 07:56

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 17:32

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 17:18

Ato ordinatório praticado

02/09/2019, 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2019, 17:46

Expedição de Mandado.

31/05/2019, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2019, 11:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 10:59

Concedida a Medida Liminar

30/05/2019, 09:15

Conclusos para decisão

27/05/2019, 16:09

Distribuído por sorteio

27/05/2019, 16:09

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 07:25

Despacho

•12/02/2026, 14:41

Decisão

•01/09/2025, 14:19

Decisão

•06/09/2024, 07:29

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 16:34

Despacho

•14/05/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 16:21

Despacho

•06/06/2023, 15:07

Despacho

•25/04/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 15:28

Decisão

•30/03/2022, 10:32

Decisão

•14/02/2022, 10:52

Despacho

•08/07/2021, 16:07

Decisão

•03/03/2021, 13:55

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 16:23

Todos os documentos(19)

Decisão

•27/04/2026, 07:25

Despacho

•12/02/2026, 14:41

Decisão

•01/09/2025, 14:19

Decisão

•06/09/2024, 07:29

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 16:34

Despacho

•14/05/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 16:21

Despacho

•06/06/2023, 15:07

Despacho

•25/04/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 15:28

Decisão

•30/03/2022, 10:32

Decisão

•14/02/2022, 10:52

Despacho

•08/07/2021, 16:07

Decisão

•03/03/2021, 13:55

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 16:23

Decisão

•10/12/2019, 17:04

Decisão

•09/12/2019, 15:54

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 14:43

Decisão

•30/05/2019, 09:15